Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro começou nesta segunda-feira (21) cadastramento da renda emergencial de R$ 600
O município de Petrópolis ficou responsável pela distribuição de recursos para os espaços de cultura, e também pelo edital que vai selecionar os projetos culturais. Para atender a estas duas frentes a cidade receberá R$ 1.936.795,75, da Lei Federal Aldir Blanc. Isso significa que serão beneficiadas academias de dança, bibliotecas e centros culturais em geral, assim como projetos do segmento.
“Aqui na cidade vamos publicar um decreto municipal, que vai conter as regras para os artistas e produtores pleitearem os recursos para os espaços de cultura. E logo em seguida o município também vai lançar outro edital para a inscrição de projetos culturais. O município fez o cadastramento na Mais Brasil, que é uma plataforma do Governo Federal, e teve o plano de trabalho aprovado”, informou a prefeitura.
Apesar disso, Petrópolis não foi incluída na primeira leva de pagamento. Portanto o município aguarda ser incluído na próxima portaria. A cidade está agora na fase de elaboração do decreto para regulamentar a lei. E aguarda a liberação do recurso pelo Governo Federal.
Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro começou nesta segunda-feira (21) cadastramento de renda emergencial aos profissionais da cultura
A Secretaria Estadual de Cultura do Rio de iniciou nesta segunda-feira (21) o cadastramento de profissionais da área para o recebimento da renda emergencial prevista pela Lei Federal Aldir Blanc. O valor, de R$ 600, será concedido a produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área por três meses consecutivos. Inicialmente o pagamento seria feito pelos municípios, mas o decreto federal 10464/2020 passou a competência desta distribuição para o estado.
As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de outubro pelo site da secretaria estadual. Poderão receber o benefício pessoas que tenham trabalhado no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenham emprego formal ativo. Além disso, é preciso ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Mães solteiras terão R$ 1.200.
Quem já possui benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou esteja cadastrado no auxílio emergencial geral não pode se inscrever para receber o auxílio da Lei Aldir Blanc. O Fundo Estadual da Cultura recebeu do governo federal, na última sexta-feira (18), R$ 104 milhões destinados ao Rio de Janeiro.
Por Thaciana Ferrante
Foto: Agência Brasil