A Prefeitura Municipal definiu a suspensão temporária das aulas híbridas no Liceu Municipal, única escola do ensino público a retornar com o ensino presencial. Já as aulas no ensino particular seguem permitidas, desde que sigam os protocolos de segurança definidos. Entretanto, segundo um relatório divulgado pela Comissão de Educação, Assistência Social e Direitos Humanos (CEADH) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Yuri Moura, nestas duas primeiras semanas de ensino híbrido foi constatada a vulnerabilidade do ambiente escolar, apesar dos esforços no cumprimento dos protocolos sanitários.
O relatório registra 3 casos confirmados de Covid-19 e 2 casos suspeitos, além do receio de dezenas de profissionais da educação, pais e mães, que procuraram a CEADH, o que justifica a baixa adesão ao retorno. Outro ponto de preocupação, que virou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho, movida pelo vereador, é a permanência do ensino presencial em uma das escolas com caso confirmado de Covid-19. O MPT acolheu a denúncia e abriu diligência.
Yuri também protocolou um projeto de lei que torna obrigatória a notificação imediata à prefeitura em caso de afastamento de profissionais e alunos por suspeita de Covid-19 nas escolas.
“Não era pra retornar. O momento da pandemia ainda é grave, a vacinação não chegou aos profissionais da educação e toda volta precoce acaba em novo fechamento – complicando ainda mais um possível retorno seguro lá na frente. Mas já que foi decidido, mesmo contrários, estamos fiscalizando e trabalhando pelo máximo de segurança dos alunos, pais e mães, e profissionais”, disse Yuri.
Sobre o retorno presencial no Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, o relatório aponta, além da baixíssima adesão, a falta de equipamentos, problemas na conexão com a internet e a falta de professores, já que cerca de 80% dos profissionais que dão aula para as turmas de terceiro ano do Ensino Médio não puderam se apresentar de forma presencial por serem portadores de comorbidades
Uma ação civil pública contra o retorno presencial, movida pelo Sinpro e SEPE Petrópolis, com apoio da Comissão de Educação da Câmara, segue aguardando decisão judicial. O Ministério Público deu parecer favorável, reconhecendo que o cenário da pandemia não é o ideal para o retorno.
Enquanto aguardam a definição, a Comissão, os sindicatos dos profissionais da educação e representantes de pais de alunos, que atuam em conjunto desde janeiro, vão seguir acompanhando o retorno presencial de perto, acolhendo denúncias, fiscalizando e orientando educadores e famílias.
Também há uma preocupação com o ensino remoto na rede municipal. Um outro relatório, da Comissão de Educação, reúne os principais problemas, em especial, da plataforma Educa em Casa. Relatos de mau funcionamento da plataforma por parte de pais, alunos, professores e equipes gestoras e de até insinuações, durante o treinamento, culpabilizando os professores pelo mau funcionamento da ferramenta foram citados no documento, que também reforça a necessidade de avançar com a entrega dos notebooks aos professores.
Os relatórios produzidos pela CEADH estão disponíveis nestes links:
Relatório sobre o retorno presencial: https://bit.ly/34q67p5
Relatório sobre a plataforma Educa em Casa: https://bit.ly/3i1jjbL