Realizada com o objetivo de analisar as experiências e percepções da população brasileira sobre assédio, violência doméstica, importunação e perseguição, uma pesquisa feita por telefone com 800 homens e 400 mulheres, maiores de 16 anos, pelo Instituto Patrícia Galvão e Ipec, com apoio da Uber, revelou que 45% das mulheres afirmam já terem tido o corpo tocado sem consentimento em local público, mas apenas 5% dos homens admitem já ter feito o ato. Os dados mostram ainda que 32% das mulheres afirmaram ter passado por situação de assédio sexual no transporte público, e 31% das mulheres afirmaram já haver sofrido tentativa ou abuso sexual.
Maria conta que a filha já passou por importunação sexual na rua. “Minha filha estava andando na rua e um homem passou a mão nos glúteos dela, na mesma hora ela revidou e deu um tapa na cara dela. A gente tenta não ser agressivo, mas se não reagirmos, os assediadores não param de cometer esses crimes”, conta Maria Rizo, do lar.
Para o crime de assédio sexual, a lei prevê reclusão de um a cinco anos, já para importunação sexual a previsão é de um a dois anos. A advogada, Thais Borzino, explica a diferença entre os termos. “O assédio é cometido por uma pessoa que é próxima da vítima. Normalmente acontece em locais de trabalho, faculdades e locais em que se conhece o assediador. Já a importunação sexual é quando um desconhecido tenta passar a mão na vítima, ou fala termos impróprios. São os casos que normalmente acontecem nos transportes públicos”, explica a advogada.
Chamam atenção os maiores percentuais de homens e mulheres entre 16 a 24 anos, e homossexuais que declaram terem sido obrigados a fazer sexo quando não queriam, e a manter relações sexuais sem preservativo. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em Petrópolis, desde o início do ano, foram 62 casos de estupro. Só no mês de julho foram 17 ocorrências, enquanto no mesmo período de 2021 foram registrados 2 casos.
Ainda segundo a pesquisa, com o término do relacionamento, há indícios de práticas de controle, perseguição somadas aos relatos de agressões físicas e verbais. Uma em cada quatro mulheres agredidas declara que a violência doméstica acontece com frequência, enquanto apenas um em cada dez homens afirma sofrer violência frequentemente. Ciúme seria o motivo principal para as agressões. Cerca de 34% das mulheres declararam terem sido obrigadas, após o fim do relacionamento, a bloquear contato, mudar de telefone e registrar um boletim de ocorrência, enquanto apenas 25% dos homens relataram as mesmas situações.
A pesquisa revela também descrença sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, que pode ser atribuída à sensação de impunidade, e também à percepção de que os representantes da polícia e da justiça dão pouca importância para o problema da violência doméstica.
Cerca de 9% concordam que os homens que agridem as parceiras sabem que isso é crime, mas não acreditam que vão ser punidos. Para 76% dos entrevistados, a polícia e a justiça no brasil tratam a violência doméstica contra mulheres como um assunto pouco importante. “A Lei está em vigor desde 2006 e vem sofrendo modificações para ter maior efetividade. As vítimas podem procurar uma delegacia para denunciar. O próprio delegado pode conceder às vítimas medida protetiva, sem precisar esperar os trâmites da justiça. Além disso, a mulher tem o direito de ser abrigada em um local seguro, já que em muitas situações o agressor se nega a abandonar a casa”, conclui a especialista.
