Nesta semana, entidades empresariais de Petrópolis participaram de uma reunião em Brasília, com o Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio, para pedir celeridade na realização de uma nova concessão para a BR-040. A estrada já está há 26 anos sob responsabilidade da concessionária Concer. O contrato estava previsto para terminar no dia 28 de fevereiro de 2021, entretanto, a Concer alegou desequilíbrio financeiro por conta da pandemia e pediu prorrogação na administração da rodovia.
A reunião foi realizada para reforçar as necessidades da sociedade fluminense, e acelerar o processo que prevê a nova concessão e, principalmente as melhorias estruturais ao longo da BR-040. Estiveram presentes representantes das principais entidades empresariais do rio, Fecomércio-RJ, Sicomércio Petrópolis, Firjan e Associação Comercial do Rio de Janeiro. Na ocasião, apresentaram as reivindicações expressas em uma carta conjunta, que solicita informações sobre o destino da concessão da estrada que liga o rio de janeiro a juiz de fora.
O documento que originou a reunião foi assinado pelos presidentes das três entidades empresariais, sendo o Assessor da Presidência da Fecomércio e ex-secretário de transporte do estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, o ex-ministro Marcio Fortes, diretor de relações institucionais da Firjan e Marcelo Fiorini, diretor da Fecomércio e presidente do Sicomércio Petrópolis. “Desde 2017, a gente vem acompanhando esse processo e vem cobrando das autoridades competentes, principalmente do Ministério da Infraestrutura, agilidade para a gente ter uma nova concessão. Uma concessão que, de fato, beneficie os petropolitanos para que a gente possa ter um pedágio justo e uma estrada boa”, disse Marcelo Fiorini
As entidades explicam que a concessão é um projeto que já foi amplamente discutido, e que passou, inclusive, por consulta pública e por audiências públicas. No projeto, a BR-495, que liga Itaipava à Teresópolis, também sempre fez parte da concessão conjunta. O documento também cita reuniões e encontros técnicos que já discutiram o assunto, inclusive um encontro que aconteceu em julho deste ano, com representantes da Câmara Municipal. “Estivemos na luta para que o Governo Federal faça logo esta concessão da BR. Ninguém aguenta mais a Concer. A gente precisa de todos unidos para que o Governo Federal faça logo esse edital e coloque essa licitação na rua”, disse o presidente da Câmara Municipal, Hingo Hammes.
As tratativas sobre o processo de concessão ocorrem desde 2017. Vale destacar que a verba de investimentos na concessão conjunta da BR-040 e BR-495, está estimada em R$ 7,683 bilhões, sendo pouco mais de R$ 3 bilhões de investimentos no território do Rio de Janeiro, e outros R$ 4 bilhões em investimentos em Minas Gerais. A expectativa é que a concessão gere 117 mil empregos.
“Nos foi dito que o processo já está no TCU para análise, mas que, infelizmente, este ano a gente ainda não vai ter a definição de uma nova concessão para a BR-040. Estreitamos as relações com o ministério e estivemos também no EPL aonde discutimos setores e sugestões. Então a gente espera, em breve, ter boas notícias e que esse processo seja agilizado e que a gente já tinha uma nova concessão em 2023”, explicou Fiorini
Procurado, o Ministério da Infraestrutura informou que o projeto de concessão das estradas, entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte, é prioridade para o Governo Federal, porém ainda há muitas etapas a serem seguidas e por isso, não há como acelerar o projeto. Sobre a possibilidade de incluir a BR-495 no projeto, o Minfra informou que o processo teria que voltar para a fase inicial para que novos estudos fossem feitos levando em conta essa nova configuração proposta, o que atrasaria o processo. Além disso, informou que o projeto foi protocolado no Tribunal de Contas da União no dia 8 de setembro, e após a aprovação da corte de contas, o edital vai ser publicado com a definição da data do leilão.
Já a Concer informou que ainda atua sob condições de desequilíbrio contratual, tendo acumulado entre 2021 e o primeiro semestre de 2022 a execução de obras de melhorias na via. Sobre as obras da Nova Subida da Serra, a Concer informou que a obra foi interrompida com quase 50% de conclusão por razões alheias à vontade da concessionária. Em 2017, as obras foram paralisadas pelo TCU apontando indícios de superfaturamento e sobrepreço no orçamento.
Por Raphaela Cordeiro