A Prefeitura de Petrópolis prorrogou o decreto que estabelece estado de calamidade pública para a cidade, por conta das tragédias que atingiram o município no início deste ano. O decreto é do dia 13 de setembro, mas só foi atualizado ontem (21), no diário oficial da prefeitura. Agora, a cidade vai permanecer em estado de calamidade pública até março do de 2023.
Segundo a prefeitura, o decreto, que havia expirado no último dia 20, foi prorrogado, porque, do ponto de vista orçamentário, permitirá a conclusão de processos de financiamento e a utilização de verbas obtidas que não poderiam ser repassadas em virtude do período eleitoral. A nova prorrogação também significa que a prefeitura vai poder realizar contratos emergenciais sem processo licitatório, e solicitar mais verbas do governo federal.
Após ser prorrogado pela Prefeitura de Petrópolis, agora, o estado de calamidade pública precisa ser confirmado pelo Governo Federal, através da Defesa Civil Nacional. Iniciada nesta quinta-feira (22), a primavera reabre a temporada de chuvas no país, o que preocupa os moradores de Petrópolis, já que ainda há regiões que não receberam as obras necessárias. “Me preocupa muito pois a natureza não espera. Não vi mudança nenhuma. A administração pública precisa trabalhar e não esperar, porque a natureza age e a gente precisa acompanha-la”, disse o motorista Claudio Braga. Assim como Claudio, o comerciante Roberto Grangê também não viu mudanças e se preocupa com o período de chuvas. “Na verdade eu não vi praticamente nada acontecer. Trocaram seis por meia dúzia. Eu caminho a cidade toda e estamos abandonados e ainda vem mais chuva aí”, disse.
De acordo com o portal Aqui Tem Transparência, disponível no site da prefeitura, a cidade recebeu mais de R$ 42,225 milhões em doações do Governo Federal, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, doações privadas e outros. O portal aponta que, deste montante, foram gastos pouco mais de R$ 40,13 milhões. Porém, o portal não é atualizado desde o dia 15 de agosto.
A nossa equipe procurou a Prefeitura de Petrópolis para saber quanto o município recebeu de verbas emergenciais vindas do Ministério do Desenvolvimento Regional, que não estão discriminadas no portal; quantos planos de trabalho foram enviados e ainda aguardam aprovação do ministério; e porque o portal não é atualizado há mais de um mês, mas até o fechamento desta edição, não obtivemos respostas.
Por Raphaela Cordeiro