Projeto “Programa Terceira Idade”, aprovado em Petrópolis, tem como objetivo incentivar e inserir pessoas idosas no mercado de trabalho. A proposta, de autoria do vereador Júnior Coruja, está prevista na Lei nº 8.425, publicada no Diário Oficial do Município em 7 de outubro de 2022.
A lei determina o fornecimento de cursos de capacitação e reciclagem profissional para idosos, a criação de um cadastro único para intermediar estes trabalhadores, vagas no mercado de trabalho, o registro de idosos que exerçam atividade autônoma e o incentivo ao trabalho voluntário.
De acordo com a Lei, o poder público poderá celebrar convênios, acordo de cooperação e protocolos de intenções com organizações da sociedade civil, instituições de ensinos nacionais e internacionais, públicas ou privadas, empresas e entidades do serviço social autônomo.
O vereador Júnior Coruja explicou que ainda existe muito preconceito com relação à manutenção desses profissionais no mercado de trabalho, bem como com a contratação destes trabalhadores e sinaliza que a falta de assistência e de suporte para qualificar pessoas idosas frente às novas tecnologias, acaba por deixar uma enorme parcela da população à margem das cadeias produtivas, apesar da sua experiência e capacidade.