No dia 28 de fevereiro deste ano, o Ministro de Desenvolvimento, Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, assinou o contrato com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com o objetivo de apontar o cronograma de elaboração, o Correio Petropolitano Debate entrevistou na última quarta-feira (08), a professora Adriana Leiras, coordenadora do Laboratório HANDs, que atuará na elaboração do projeto.
Durante o mês de fevereiro, o Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional apontou 14 mil pontos de altíssimo risco de desastres em todo o país, com quatro milhões de famílias morando nessas residências. Somente em 2023, cenários de desastres foram registrados em Engenho Pequeno, no Rio de Janeiro e em São Sebastião no litoral de São Paulo.
De acordo com Adriana Leias, além da PUC, outras quatro universidades vão participar da elaboração. “Fomos selecionados por meio de um edital realizado ano passado, em que diversos grupos de pesquisadores participaram e para nós foi uma honra assumir a coordenação do projeto, pois a PUC vai atuar como coordenador e conta outras quatro universidades que compõem à equipe. Dentre elas, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e a Universidade Recôncavo da Bahia (UFRB), que também atuarão nesse processo”, afirma. De acordo com o cronograma, estipulado em edital, a elaboração do Plano deve ser feito em um período de 12 meses.
O projeto vai orientar e propor diretrizes para o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Ao longo desse ano, nós vamos fazer um levantamento de dados e informações importantes para o projeto, compor cenários de desastres em curto, médio e longo prazo e propor políticas para orientar os três tipos de governo. Atualmente já existe dados coletados pelo Mistério de Integração e Desenvolvimento Regional, que foram adquiridos ao longo dos anos e esse número também farão parte das análises”, informa Adriana Leiras.
O Plano nacional de Proteção e Defesa Civil está previsto na lei 12.608/2012, que determina que o dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre. No entanto, apenas 11 anos depois da criação da lei, que o primeiro plano está sendo elaborado. “Esse será o primeiro plano e ele será essencial para um futuro mais seguro e sustentável para todos. São milhões de pessoas em áreas de risco e elas precisam de políticas de prevenção, que estão ligadas à habitação segura, a desocupação dessas áreas, ou seja, é preciso uma integração de vários ministérios para a elaboração do plano”, comenta a professora.
Cerca de 150 pesquisadores vão atuar na elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. De acordo com Adriana, é necessário pensar além das políticas de prevenção. “Além da desocupação dessas áreas, é importante de preparação, ou seja, criação de sistemas de alerta e alarme, conscientização da população sobre o que fazer ao receber um alerta, quais são as rotas de fuga, os pontos de apoio. Tudo isso precisa ser determinado com base nos dados e tragédias registradas ao longo dos anos, mas de forma bem organizada para minimizar vítimas. Ademais, é importante ampliar e melhorar a qualidade da comunicação de riscos. Em São Paulo, por exemplo, emitiram o alerta sobre a possiblidade de chuva forte, mas o que é essa chuva forte? Se for a noite, fico em casa ou procuro outro lugar?”, comenta.
Durante a elaboração, Adriana Leiras informou que, um dos objetivos é que os moradores que vivem em locais de risco, possam participar e colaborar com o plano. “Ainda precisamos melhorar o sistema Nacional de Defesa Civil, principalmente em investimentos em prevenção, pois atualmente se gasta mais com resposta e reconstrução, que prevenção, mitigação e antecipação para um cenário de desastres. Nosso objetivo é que os moradores também participem do projeto, além dos pesquisadores e órgãos públicos, comenta. A atualização do Plano Nacional de proteção e Defesa Civil ainda será definido pelo MIDR, após a elaboração do projeto.
Durante as chuvas registradas em Petrópolis em 2022, notou-se a fragilidade da Defesa Civil, no que tange orçamento para ações de prevenção. De acordo com Adriana Leiras, a elaboração do Plano, apresentará a necessidade de ampliação dos recursos ao órgão. “Primeiramente é necessário interesse político e vimos isso com a assinatura do contrato, mas é preciso verba para a Defesa Civil e com o término do trabalho, dá pra se orientar necessidades de investimento em diferentes áreas de atuação da Defesa Civil, que são cinco: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Nesse sentido, está alinhado com os Estados e municípios é importante para se definir as estruturas administrativas, para a liberação dessas verbas e a melhor forma de procedimentos operacionais, como por exemplo, obras de infraestrutura”, finaliza. O site do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil deve ser divulgado em breve.
Por Richard Stoltzenburg
