A Câmara dos Vereadores de Petrópolis realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (18), para discutir a segurança das escolas diante do cenário de violência e os impactos na saúde mental dos alunos, pais e profissionais da educação. A audiência pública foi realizada pela a Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor e a Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrópolis. O objetivo da audiência foi questionar as ações da Prefeitura de Petrópolis para garantir a segurança dos alunos e profissionais da educação.
Um dos principais questionamentos dos vereadores foi sobre a presença de psicólogos nas unidades escolares da cidade, que é garantida por lei. Apesar disso, ainda existe a ausência destes profissionais nas escolas em todo o estado. Na semana passada o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou uma recomendação à Secretaria de Estado de Educação solicitando a inclusão de profissionais de psicologia nas escolas públicas e privadas.
Para que as Leis Federal e Estadual fossem cumpridas, hoje seriam necessários 190 psicólogos, um em cada unidade da rede municipal de Petrópolis. No entanto, durante a audiência pública, a Secretária Municipal de Educação, Adriana de Paula, afirmou que das 877 vagas disponibilizadas no concurso público da educação realizado no ano passado, nenhuma delas é direcionada para psicólogos da educação. “Não existe o cargo de psicólogo escolar no nosso município. É um cargo que precisa ser criado. O cargo de psicólogo é uma coisa, o cargo de psicólogo dentro da educação é outra”, disse.
Ainda de acordo com a secretária, hoje, há apenas seis profissionais que trabalham na educação municipal e que tem formação em psicologia, mas nenhum deles é contratado especificamente para o trabalho. Segundo ela, o governo pretende ampliar o número destes profissionais, no próximo mês, para 16 psicólogos. “São profissionais da educação com formação em psicologia”, disse a secretária.
Em seguida, ela foi questionada pelo vereador Fred Procópio se havia desvio de função desses profissionais. “Esses profissionais tem formação para muito além da pedagogia. O nosso município não admite professor em nível médio há muitos anos. Eles são pedagogos formados e para além de pedagogia, vários deles tem outras graduações e pós-graduações”, disse a secretária.
Para o vereador Eduardo do Blog, que esteve presente na audiência, as poucas ações que foram anunciadas pela prefeitura são de longo prazo, ou seja, devem demorar para serem implementadas. Para ele faltam medidas efetivas. “Tá faltando efetividade. A Prefeitura de Petrópolis está optando por medidas de médio e longo prazo. As pessoas estão com medo agora e a gente não pode ignorar o sentimento dessas famílias. Eu disse na audiência que falar de concurso público da Guarda Municipal é maravilhoso, só que leva de seis a oito meses para realizar esse concurso. A gente está enfrentando esse problema agora”, disse o vereador.
Para o vereador, uma solução seria a contratação de segurança particular para as escolas da cidade. A medida foi adotada pelo governo de São Paulo neste mês, contratando um profissional por escola, que seja capaz de gerar um vínculo com os profissionais de educação, pais e alunos. “Eu acredito que é a única proposta viável nesse momento. É o que a gente gostaria? Não. Eu gostaria de ter um Guarda Municipal por escola, mas a gente não tem estrutura para isso. Não existem carros suficientes para fazer ronda escolar de maneira que a Policia Militar possa ser liberada a fazer o patrulhamento porque o 26º Batalhão tem uma responsabilidade com a cidade como um todo, não é só com a educação”, disse Eduardo do Blog.
Por Raphaela Cordeiro