Na última terça-feira (27) a mesa diretora da câmara dos vereadores de Paraíba do Sul conduziu uma audiência pública para tratar da cobrança de 50% da taxa de esgoto na conta de água da população sul paraibana, o vereador a frente desta comissão é o 1º Secretário da Câmara Municipal de Paraíba do Sul André Salgueiro (RP) que organizou está movimentação após receber diversas reclamações dos moradores. Apesar do assunto ser de interesse do município, a Prefeitura Municipal não enviou nenhum representante para participar da audiência.
O município ainda possui uma estação de tratamento de esgoto, o que causa a indignação na população sobre a cobrança de 50% de taxa de esgoto na conta de água, segundo os moradores da região esta taxa é injustificável no momento já que não há uma estação de tratamento no momento. O recolhimento desta taxa de esgoto está explícita no processo de concessão da empresa Águas da Condessa com a prefeitura, a ideia é cobrar uma taxa para coleta e tratamento do esgoto para que esse não seja despejado de forma irregular na bacia do Rio Paraíba do Sul.
Como não existe uma estação de tratamento a taxa está sendo aplicada de forma irregular de acordo com os parlamentares, porém a empresa ressalta que por mais que não tenha a estação de tratamento a coleta de esgoto vem sendo feita, e ressaltam que ainda que o mesmo deságue no rio Paraíba do Sul a um trabalho de tratamento, encanamento e obstrução deste material para o descarte correto.“ Como a empresa fala dessa coleta do esgoto, a questão da cobrança desta taxa fica num impasse, e quem sofre é a população que pagar por isso, neste caso a prefeitura Municipal de Paraíba do sul deve se movimentar e entrar em acordo com a empresa”- fala do vereador André Salgueiro (RP).
De acordo com André Salgueiro a única coisa que a câmera pode fazer em relação a este assunto é propor leis que amenizem essa taxa, colocar obstáculos no contrato e pressionar a prefeitura para uma resolução do caso, pois a entidade pública executiva é a responsável pelo o trâmite com a empresa podendo entrar em acordo pedindo uma revisão extraordinária do contrato com a empresa.
A prefeitura Municipal de Paraíba do Sul até o final desta edição não respondeu a nossa equipe sobre o porquê do não comparecimento e também não mencionou se está acompanhado o caso junto à população.
por Leandra Lima/Foto: iStock