Tragédia de 2022 aponta falhas em ações e políticas de habitação em Petrópolis

Dois anos se passaram desde a tragédia do dia 15 de fevereiro e quem perdeu tudo, ainda vive o luto; mas além da saudade, ainda enfrentam desafios para recomeçar, entre eles, um novo local para chamar de lar. O Morro da Oficina epicentro da tragédia, ainda apresenta um cenário muito similar dois anos depois. Terra, escombros e casas destruídas. Para as vítimas, o recomeço está longe de ser uma realidade.

Atualmente em Petrópolis, cerca de 3.200 famílias ainda vivem no aluguel social, sendo dessas 340 antes da tragédia de 2022, 120 da tragédia de 2011 e cerca de 2.700 da tragédia do dia 15 de fevereiro e 20 de março. Enquanto isso, o prédio da Floriano Peixoto, permanece sem utilidade, visto que as obras estão atrasadas há quatro meses. As intervenções foram iniciadas em julho de 2023 e deveriam ser entregues em outubro do ano passado. O local custou 3 milhões de reais a prefeitura e foi pago com recursos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Carlos Alberto é morador do Morro da Oficina teve a casa interditada pela prefeitura de Petrópolis, mas permaneceu no local com a irmã até o início deste ano. De acordo com ele, a proposta disponibilizada pela prefeitura de por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC), com os moradores, por meio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, não é o suficiente para recomeçar a vida e diante do abandono, viveu até janeiro deste ano na casa, construída pelos pais, sem água ou suporte. “Eu queria mudar e não tive condições pois todos sabem como é conseguir um local para morar em Petrópolis e com o aluguel social que nos deram, precisaria inteirar e não havia condições de arcar com o valor. Além disso, tenho cães e muitos locais não aceitam. Então, minha alternativa, foi continuar até mês passado”, explica. Carlos foi procurado em dezembro do ano passado para realizar assinar a compensação financeira e recebeu R$90 mil para autorizar a demolição da casa onde viveu mais de 40 anos.

Segundo o termo de ajustamento de conduta, 212 famílias receberam a indenização. Os pagamentos foram realizados entre julho e novembro de 2023. Outras 33 famílias que assinaram o termo em dezembro, receberam a compensação no dia 30 de janeiro. No entanto, ainda há outras pendências por parte da prefeitura de Petrópolis, visto que o TAC definiu uma multa à prefeitura em casos de atraso no pagamento. D acordo com a Defensoria Pública, todas as famílias ainda aguardam o pagamento da multa e que uma ação de execução foi movida pela DPRJ, a qual a instituição ainda aguarda manifestação do juízo de Direito da vara cível onde o processo tramita.

Cristiane Gross também foi vítima da localidade Morro da Oficina e além de perder a casa, perdeu nove familiares, entre eles, a filha e o neto. Para ela, as lembranças daquele fatídico dia, permanecem. “O Morro da Oficina é minha raiz e eu luto muito para um memorial das 93 pessoas que morreram ali. Eu não consigo colocar retratos deles em casa, ainda não vivi meu luto e quando chove, acordo assustada como se fosse aquele dia. A minha casa era cheia de pessoas, sobrinhos, netos, filhos. Hoje é vazia”, comenta emocionada. Atualmente, Cristiane mora na localidade Quissamã.

De acordo com Cristiane, os moradores da servidão Frei Leão não foram contemplados no termo de ajustamento de conduta e 54 famílias ainda aguardam a possiblidade de uma negociação com a prefeitura. Em agosto de 2023, as famílias entraram com uma ação coletiva contra a prefeitura de Petrópolis.

No dia dois de fevereiro o Governo do Estado publicou em Diário oficial um chamamento público para a construção de 224 unidades habitacionais em Petrópolis, endo 140 nas localidades Mosela e 84 em Benfica. Na última sexta-feira (09), a prefeitura fez o chamamento público para a construção de 170 moradias na localidade Estrada da Saudade.

Por Richard Stoltzenburg – Imagens: Gabriel Telles e Thiago Alvarez

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