Richard Stoltzenburg
A prefeitura de Petrópolis está com o pagamento dos editais da Lei Paulo Gustavo, atrasado. A informação foi confirmada após encaminhadas a redação. O Correio Petropolitano apurou que o pagamento das chamadas públicas 6 e 7, que deveriam ter sido pagas no último dia três de março, ainda não foi realizado pela prefeitura de Petrópolis.
O município recebeu R$ 2,3 milhões do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo, que foram disponibilizados em nove chamadas públicas. Os chamamentos foram encerrados em novembro de 2023 e de acordo com o cronograma, os pagamentos deveriam ter sido iniciados este mês.
Os editais foram publicados pelo Instituto Municipal de Cultura, em setembro do ano passado e a participação era aberta para agentes culturais que atuassem e residissem em Petrópolis, por pelos menos dois anos. De acordo com o Conselho Municipal de Cultura, a verba será utilizada com a finalidade de descentralizar os projetos culturais e fomentar o setor e produtores dos distritos.
Também está atrasado o pagamento da chamada pública 3, em que o prazo se estendia até a última quarta-feira (7). Os editais da lei Paulo Gustavo foram para as categorias premiação de salas de cinema e criação de novos espaços de exibição; seleção de projetos de capacitação, cineclubes, festivais, preservação, publicações e produção de vídeo de divulgação para a Petrópolis Film Comission; e seleção de projetos culturais com protagonismo de mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas negras, pessoas com deficiência, pessoas com mais de 60 anos e povos tradicionais.
O prazo de pagamento também é curto para as chamadas públicas 2, 4 e 8, visto que o prazo final para o pagamento se estende até o próximo dia 12, mas a prefeitura não tem previsão para disponibilizar as verbas. O Correio Petropolitano questionou a prefeitura sobre os atrasos e se há previsão para o pagamento, mas não obtivemos retorno. O Ministério da Cultura informou que está apurando o caso.