Por Gabriel Rattes
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Petrópolis recusou a proposta oferecida pelo Hospital Santa Teresa (HST) para a renegociação da dívida com o Sistema Único de Saúde do município. A proposta havia sido feita em uma audiência na 4ª Vara Cível de Petrópolis, no dia 27 de junho. Na ocasião, representantes do HST disseram que ainda existe um déficit de R$ 9 milhões, sendo que R$ 5 milhões estão atrasados pelo município. A proposta era de fixar o valor da dívida em R$ 6 milhões no ano, divididos em 12 parcelas mensais, assim, permanecendo também com os serviços do SUS até dezembro de 2025 ao invés de se encerrar ao final deste ano.
O Correio Petropolitano teve acesso aos documentos do processo. Em uma petição datada no dia 28 de junho, a Prefeitura recusou a proposta realizada pelo Hospital. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a auditoria realizada pela empresa Teorema Auditores Associados – para comprovar o déficit financeiro do hospital – se encontra com várias lacunas. “[…] no sentido de que não ter solidez, não ser claro, pois, não houve detalhamento dos valores computados para efeitos de rateio e os custos diretos e indiretos da parte pública, serviços mistos, gastos financeiros, bem como despesas gerais”.
Ainda de acordo com a SMS, foi marcada uma reunião com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em sua sede no dia 6 de junho de 2024, e lá ficou consignado que o HST complementaria a auditoria realizada com detalhamento dos valores computados sendo o prazo para entrega no próximo dia 29 de julho de 2024, mas que foi prorrogado para o dia 31 de agosto. “Ou seja, a referida auditoria não está finalizada, sem qualquer conclusão para que se possa realizar qualquer tipo de acordo”, completou a SMS.
Hospital Santa Teresa
Já no dia 8 de julho, o Hospital Santa Teresa fez uma petição afirmando que a recusa da proposta por parte da Prefeitura demonstra falta de interesse na “solução tempestiva do impasse”. Também afirmou que apesar da intenção de manter, ainda que de forma parcial, a prestação de serviços aos usuários do SUS em Petrópolis, a entidade se encontra impossibilitada de garantir a manutenção dos serviços sem contrapartida financeira para suprir os custos operacionais como: médicos, funcionários, fornecedores e demais despesas básicas ao funcionamento de uma instituição de saúde.
Ainda no documento datado no dia 8 de julho, o HST apresentou algumas contribuições realizadas quanto ao fornecimento dos serviços do SUS no município. Entre elas estão: redução da fila da Ortopedia; comprovação do déficit do HST que resulta em desequilíbrio econômico do Convênio; manutenção dos serviços até dezembro de 2024; redução de custos, a partir de renegociações de contratos médicos e cotações de serviços terceirizados; e a última proposta financeira realizada, que diminuiu R$ 3 milhões ao ano do déficit comprovado pela auditoria.
“Apesar de todos os esforços empreendidos, a Rede Santa Catarina foi surpreendida pela manifestação apresentada pela SMS que, dentre outros pontos, recusou a proposta de incremento financeiro no valor de 6 milhões de reais ao ano, para manutenção dos serviços pelo HST”, diz um trecho.