A dívida líquida da prefeitura de Petrópolis aumentou 100,06% em apenas oito meses, saindo de R$ 219,3 milhões para R$ 428 milhões. Os dados foram divulgado pela própria Secretaria de Fazenda em audiência pública referentes as metas fiscais do 2º quadrimestre, realizada nesta segunda-feira (30/09), na Câmara Municipal.
A atual dívida, que praticamente dobrou, equivale a 24,31% da receita líquida, ou seja, do total que o município arrecadou durante o período, já com o desconto do saldo atual no caixa do Governo. Em dezembro de 2023, a dívida líquida cidade, era de R$ 213,9 milhões, em abril deste ano, o valor sobe para R$ 360,3 milhões e em agosto R$ 428 milhões.
Durante a audiência, o vereador Fred Procópio questionou o Contador geral da Secreataria de Fazenda, Juarez Borges, sobre o aumento da dívida líquida. “A dívida do município dobrou em oito meses, é isso?”, questionou o parlamentar. O funcionário da secretaria alegou “Sim. Esse valor aumentou devido ao valor que consta no caixa da prefeitura. Com a queda do caixa, aumenta a dívida líquida”, comentou Juarez. De acordo com os documentos apresentados, o caixa da prefeitura registou queda de cerca de 34% em agosto deste ano (R$ 140,9 milhões) quando comparado a dezembro de 2023 (R$ 215 milhões). A secretaria também foi questionada referente as despesas de pessoal e encargos sociais, estimada em R$ 612,9 milhões, contudo a secretaria não soube responder aos questionamentos dos parlamentares, se a prefeitura cortaria cargos e desligaria funcionários terceirizados.
A queda da arrecadação esta atrelada a diminuição na arrecadação do ICMS de Petrópolis, após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinar que o Índice de Participação dos Municípios de Petrópolis fosse diminuído de forma gradativa. Corroborando, na época, com a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Audiência suspensa
Apesar da apresentação dos dados referentes as finanças, os índices da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), do Instituto de Previdência dos Servidores (INPAS) e da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) não foram apresentados pela Secretaria de Fazenda, com isso, os parlamentares deram um prazo de 72 horas para que o município envie um novo documento à Câmara. A apresentação dos dados das três áreas, foi promulgada após o projeto de lei 8859/2024, ser vetado pelo prefeito.
Mais uma vez, a audiência precisou ser adiada devido a falta de entrega ou por inconsistências por parte da Secretaria de Fazenda. Em julho, os parlamentares adiaram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), após três erros no documento. O texto foi apreciado e aprovado pelos vereadores, somente no dia 11 de setembro. Uma nova audiência foi agendada para esta quinta-feira (03), para que a secretaria apresente o complemento das informações.
Questionada sobre o aumento da dívida, a prefeitura de Petrópolis não se pronunciou.
Por Richard Stoltzenburg/Foto: arquivo TVC