Foi a primeira ação da Operação Desmonte do Detran-RJ na Região Serrana do Rio de Janeiro
O Detran-RJ realizou nesta terça-feira (04), a primeira ação da Operação Desmonte, na Região Serrana. A fiscalização foi feita em um ferro-velho no Moinho Preto, em Petrópolis. Durante a ocorrência, o proprietário da empresa foi preso, por ter ao menos um carro que consta como furtado no espaço. Também foram registradas séries de crimes, e potenciais riscos ambientais, no local.
Os veículos que conseguiam sair por conta própria, ou seja, com o próprio motor, puderam ser retirados por funcionários do ferro-velho. Seguindo a Lei Federal 12.977, todos os outros veículos e materiais do ferro-velho serão retirados do local, e encaminhados para um centro de reciclagem, onde o material será vendido.
O diretor geral da Operação Desmonte, delegado Luiz Alberto, destaca que os proprietários ainda podem recuperar o valor dos materiais recolhidos. “Se eles provarem a origem dos veículos recolhidos, o dinheiro da reciclagem, que vai ser depositado em uma conta do Detran, poderá ser recuperado”, disse.
Ainda de acordo com Luiz Alberto, foi uma ocorrência de grande impacto. “Esse ferro-velho aqui é de grandes proporções, mas somente quando retirarmos todos os veículos saberemos o seu real tamanho e a quantidade de material. Isso porque existem muitos que estão no ‘meio do mato”, destacou.
Iniciada em agosto de 2023, a Força-Tarefa Desmonte, do Governo do Estado, já realizou diversas ações para fiscalizar ferros-velhos. Essa foi apenas a primeira ação na Região Serrana, mas o trabalho seguirá em todo interior do estado do Rio de Janeiro.
“Nós vamos continuar em todo o interior. Esse trabalho não é só na Região Serrana, mas também no Sul Fluminense, Norte Fluminense, entre outros. Toda essa área vai ser vistoriada pelo Detran.” afirmou Luiz Alberto.
Participaram da operação equipes do Detran, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Inea, Receita Federal e Secretaria de Fazenda. O diretor do Desmonte, ainda destacou que o foco da operação não é punir os donos de ferro-velho. “O nosso objetivo não é punir, e sim credenciar os estabelecimentos como este. Mas aqueles que não estão credenciados, infelizmente, nós temos que aplicar a legislação”, disse.
Força-tarefa do Governo do Estado
No estabelecimento, no bairro Moinho Preto, foram encontrados um carro e um motor furtados. Os fiscais também constataram infrações ambientais graves. Duas pessoas foram conduzidas em flagrante para a 105ª DP (Petrópolis). Essa é a primeira ação da força-tarefa na Região Serrana.
Um carro Mercedes Classe A, furtado em 2021, foi encontrado no local, além de um motor. Para chegar ao ferro-velho, agentes do setor de monitoramento da Diretoria Geral de Atividades de Desmontagem do Detran.RJ, fizeram um levantamento de toda a região durante 15 dias.
O ferro-velho funcionava em uma extensão de cerca de 500 metros da Rua Stefan Zweig. Mais de 100 carcaças de automóveis, além de peças de carros, estavam amontoadas no terreno e na encosta, causando risco de deslizamentos. Algumas sucatas estavam empilhadas próximo à calçada e até mesmo em meio a arbustos, também colocando em risco pedestres e veículos que passavam pela rua. Óleo de motor e outros resíduos de automóveis eram lançados diretamente no solo, o que caracteriza crime ambiental.
De acordo com o Diretor-Geral da Diretoria de Atividades de Desmontagem do Detran.RJ, Luiz Alberto Moreira Coelho, os agentes terão de permanecer no local durante alguns dias para que todas as carcaças e peças sejam vistoriadas. Com o estabelecimento fechado, o material foi apreendido e será encaminhado para destruição em empresas de reciclagem cadastradas no Detran.
A força-tarefa é coordenada pelo Detran.RJ e tem a participação das polícias Civil e Militar, do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), da Secretaria de Estado de Fazenda e do Corpo de Bombeiros. Criada em agosto de 2023 pelo Governo do Estado, a Operação Desmonte tem o objetivo de coibir a venda de peças de automóveis de procedência ilegal, sem notas fiscais e roubadas. A intenção é que todos os ferros-velhos se cadastrem junto ao Detran.RJ para passar a atuar dentro da lei, comercializando peças cadastradas e com notas fiscais.
Desde a criação da força-tarefa, foram realizadas 43 operações, com 96 ferros-velhos interditados. Outros 66 estabelecimentos se cadastraram junto ao Detran.RJ, passando a fornecer peças cadastradas e de procedência comprovada.
Foto e texto por: Hugo Petersen