Município demostra interesse em continuar o convênio com Hospital Santa Teresa | Foto: Leandra Lima
Por Leandra Lima
A continuidade do convênio SUS entre o Hospital Santa Teresa (HST), e o município de Petrópolis, continua sem uma definição. Pelo menos até uma nova avaliação do hospital frente às dívidas com a gestão municipal. Na última terça-feira (11), foi realizada uma audiência na 4ª Vara Civil para discutir os débitos, que segundo o HST está em cerca de R$ 16.591.863,98 herança da gestão do ex-prefeito Rubens Bomtempo, desse montante o atual governo informou que pagou em fevereiro deste ano cerca de R$ 1.772. 098,05.
Foi destacado pelo o Juiz da sessão, Jorge Luiz Martins, que acompanha o caso desde 2023, a questão da finalização do contrato do convênio, prevista para março de 2025. No contrato, conforme o magistrado, está especificado que ambas partes poderia rescindir o contrato sem prévio aviso, o que para ele não é uma conduta correta por não levar em consideração a população que faz uso dos serviços. Nesse sentido, o Juiz pediu para readequar os termos do acordo, para não afetar o beneficiário. Porém reafirmou que o município deve regularizar as pendências.
A audiência contou com a presença do Secretário de Saúde de Petrópolis, Luiz Cruzick, Michele Lago, Superintendente de Administração, Finanças e Recursos Humanos do município, Marcela Frutuoso, Diretora de Regulação, além de integrantes da Secretaria de Estado de Saúde e o corpo jurídico de ambas as secretarias. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), também esteve presente por meio do perito Leonardo de Souza da Conceição.
Ainda sobre os débitos, a Superintendente de Administração, Finanças e Recursos Humanos, Michele Lago, ressaltou que o valor global inclui falta de repasses Estadual, e destacou que após a quitação da parcela de janeiro, está ocorrendo audições no município para discutir o repasse das outras parcelas. Ainda não há um prazo determinado para a quitação total da quantia, frente a esse ponto, ao final da audiência o corpo jurídico do HST direcionou um pedido ao Juiz da sessão, para que a Prefeitura dê um prazo para resolver a situação. Com isso o magistrado aconselhou o hospital a protocolar um ofício, para ser encaminhado à instância municipal, após a composição da Ata da audiência, ou seja, na próxima semana.
Em relação aos recursos estaduais, a Secretária de Saúde do Estado, Cláudia Mello, informou que reconhece os débitos do complemento de hemodiálise, das competências de novembro e dezembro de 2023 e de agosto a dezembro de 2024, além da competência abril a setembro de 2023 referentes à cardiovasculares. Agora em relação às cirurgias eletivas não foram gerados os múltiplos dos valores dos procedimentos devidos a problemas no sistema do Ministério da Saúde, portanto não houve repasse referente a pasta.
Foi informado que o os pagamentos em abertos de 2024 serão liquidados de 15 a 20 dias após o sábado, 15 de fevereiro.
Déficits
Também foram discutidos no encontro, questões de fluxo de pacientes, quantos existem na fila de espera para procedimentos ortopédicos e especialidades específicas. E déficits, que foi apontado que o maior número está na sessão de Neurocirurgia, que segundo o HST é uma área com maior custo. Hoje existem uma UTI sendo elas 10 manejadas pelo estado, com isso foi realizado uma proposta de acordo para entregar essa sessão, e deixar de realizar os procedimentos para o SUS, devolvendo para o estado para equilibrar as contas. Porém o Estado ressaltou que faria a complementação dos 10 leitos.
Resolução
O desfecho da audiência se deu após as instâncias municipais e estaduais junto com o Hospital Santa Teresa, marcarem uma reunião entre a regulação, prevista para a segunda-feira (17), que será realizada às 10h, na Secretaria de Saúde no Rio de Janeiro, para decidirem os próximos passos do convênio.