Contribuintes e empresas podem transformar parte do tributo em apoio direto a crianças, adolescentes e idosos do município
Os moradores e empresas de Petrópolis têm uma oportunidade de colaborar diretamente com iniciativas voltadas ao bem-estar de crianças, adolescentes e idosos do município, por meio da declaração anual do Imposto de Renda. Cada contribuinte pode destinar até 3% ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e outros 3% ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI).
Podem participar pessoas físicas que utilizam o modelo completo de declaração e possuem imposto a pagar, além de empresas tributadas com base no lucro real, que também podem realizar a destinação conforme os limites estabelecidos pela legislação. A iniciativa não gera custos adicionais e permite que parte do imposto devido seja direcionada diretamente a projetos sociais da cidade.
A escolha é feita na seção “Doações diretamente na declaração”, onde o contribuinte indica o fundo, seleciona o município e informa o valor que pretende destinar. O sistema gera automaticamente um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que deve ser pago até a data final de entrega da declaração.
Esse procedimento não altera o valor do imposto a ser pago. Em vez de seguir integralmente para o caixa da União, o recurso permanece em Petrópolis, investido em iniciativas que amparam crianças, adolescentes e pessoas idosas.
Para o prefeito Hingo Hammes, cada destinação representa um compromisso com o futuro. “Ao optar por essa doação, o contribuinte estende a mão a quem precisa. Cada valor destinado se transforma em acolhimento, em oportunidade, em cuidado. É uma maneira concreta de fazer diferença na vida de muitas famílias”,aponta.
O secretário municipal de Fazenda, Fabio Junior, destaca que a contribuição fortalece a rede de proteção social. “Esses recursos ficam na cidade, aplicados de forma transparente e voltados para quem mais precisa. A participação de pessoas físicas e jurídicas amplia a capacidade de transformação e reforça o sentido de comunidade”, reforça o secretário.
A administração dos fundos é realizada por conselhos formados por representantes da sociedade civil e do poder público. As aplicações seguem critérios de transparência, sendo destinadas exclusivamente a programas de assistência, fortalecimento de vínculos e promoção da qualidade de vida.
Servidores municipais também são estimulados a participar da iniciativa, fortalecendo o alcance das ações sociais. A adesão de diferentes segmentos da população amplia o impacto positivo na cidade.
As doações devem ser realizadas até o prazo final de entrega da declaração, que termina no dia 31 de maio. É fundamental que os contribuintes verifiquem se atendem aos critérios exigidos para efetuar a destinação, assegurando que o recurso seja incorporado aos fundos sociais municipais.
Mais do que uma formalidade fiscal, destinar parte do Imposto de Renda é um gesto de compromisso com a dignidade e com o cuidado coletivo. Cada escolha carrega o potencial de transformar vidas.