Conforme o CTB, conduzir um veículo que não esteja licenciado é infração gravíssima | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O número de infrações por conduzir veículos não licenciados aumentou 53% em Petrópolis nos primeiros três meses de 2025, segundo dados divulgados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Foram 482 infrações registradas neste período, contra 315 no mesmo intervalo de 2024. O crescimento também é notado em relação ao ano de 2022. Naquele ano, entre janeiro e março, foram 397 registros — o que representa um aumento de 21,4% em 2025.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir um veículo que não esteja licenciado é infração gravíssima. A penalidade inclui multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo para o pátio.
Dirigir veículo sem possuir CNH
Em contrapartida, o número de motoristas flagrados dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão caiu. No primeiro trimestre de 2024, foram 296 casos, contra 225 em 2025 — uma redução de 24%.
Essa também é uma infração gravíssima, com multa de R$ 880,41. Nesses casos, o veículo é retido até a apresentação de um condutor habilitado. Caso isso não aconteça, ele pode ser removido para um depósito.
Quem estiver com processo aberto para a primeira habilitação ou com reinício de processo e for flagrado dirigindo sem CNH terá a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) suspensa por seis meses. Isso impede a realização de aulas práticas e exames durante esse período.
Se o condutor for o proprietário do veículo e não apresentar um motorista habilitado dentro do prazo legal, o sistema do Detran bloqueia o processo automaticamente. Se o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) for encerrado durante esse bloqueio, a pessoa só poderá abrir novo processo após os seis meses.
Outros tipos de infrações em Petrópolis
Além das infrações por falta de licenciamento e por dirigir sem CNH, o Detran-RJ também divulgou outros números preocupantes:
– 218 infrações por conduzir o veículo sem cinto de segurança
– 6 casos de direção sob efeito de álcool
– 43 recusas ao teste do bafômetro
O Detran informou ainda que não foram registradas infrações por dirigir sob efeito de substâncias psicoativas com potencial de dependência desde 2022.