A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou nesta terça-feira (06) a indicação legislativa de autoria do presidente da casa, vereador Júnior Coruja, que propõe ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para implantar e implementar internet gratuita em diversos espaços públicos das comunidades da cidade.
A proposta visa expandir o serviço de Wi-Fi gratuito já existente nos pontos turísticos e praças do município, levando conectividade também para quadras esportivas de comunidades, sedes de associações de moradores, praças públicas e centros comunitários. A medida busca promover inclusão digital, ampliar o acesso à informação e fortalecer os laços sociais por meio da democratização da tecnologia.
Segundo o texto da indicação, o sinal de internet será disponibilizado via Wi-Fi e acessível por meio de dispositivos como celulares, smartphones, tablets e notebooks. O Executivo será responsável por informar os cidadãos sobre a disponibilidade do serviço por meio de placas instaladas em locais visíveis.
“A proposta acompanha o compromisso da cidade com a conectividade e com a inclusão social. Acreditamos que levar internet gratuita para os bairros não é apenas oferecer um serviço, mas garantir o direito ao acesso à informação, à educação e ao desenvolvimento tecnológico”, afirmou o vereador Júnior Coruja.
O projeto também autoriza a Prefeitura a firmar parcerias, contratos ou convênios para viabilizar a execução do serviço, além de prever a regulamentação da forma de acesso e utilização por parte dos usuários.
A justificativa apresentada ressalta que a ampliação do acesso à internet gratuita pode impulsionar o desenvolvimento educacional e socioeconômico das comunidades, promovendo oportunidades e reduzindo desigualdades. A proposta agora aguarda manifestação do Executivo Municipal para que o respectivo projeto de lei seja encaminhado à Câmara.