O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ) denunciou à Justiça o torcedor chileno que fez gestos racistas durante o jogo entre Fluminense e Unión Española, na última quarta-feira (14/05), no Maracanã, pela Copa Sul-Americana. Baltazar Martín Garcés López responderá pelo crime de racismo. Ele foi preso em flagrante no mesmo dia em que o MPRJ iniciou uma ação inédita de monitoramento e conscientização contra o racismo nos estádios, através da campanha “Estamos Vigilantes”.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Alexander Araujo de Souza, do GAEDEST/MPRJ, relata que Baltazar se dirigiu à torcida adversária com gestos imitando um macaco. Vigilantes que atuavam na segurança do evento identificaram o ato racista, comunicaram às autoridades e o prenderam em flagrante. A prática do crime foi observada pelos promotores de Justiça presentes no estádio por meio das imagens das câmeras operadas pelo Centro de Comando e Controle do Maracanã, que confirmam a versão trazida pelas testemunhas.
O MPRJ requereu a manutenção da prisão preventiva e a proibição de frequentar eventos esportivos por três anos. “Essa lamentável ocorrência reforça a importância da presença dos promotores de justiça nas arenas esportivas, garantindo a eficácia da atuação de combate ao racismo e outras infrações, com apoio das forças segurança e demais integrantes do espetáculo esportivo”, afirma o coordenador do GAEDEST/MPRJ, Márcio Almeida.
*Ação inédita*
Na quarta-feira (14/05) o MPRJ deu início a uma ação inédita de prevenção e repressão ao racismo durante as partidas das Copas Sul-Americana e Libertadores realizadas no Rio de Janeiro. Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) estarão presentes em todos os jogos nos estádios cariocas para monitorar as arquibancadas e atuar em casos de flagrante ou denúncia de atos racistas e xenofóbicos. Para sensibilizar o público, o MPRJ lançou a campanha “Estamos Vigilantes”, com veiculação na imprensa, nas redes sociais e nos estádios.
“Todos os torcedores que comparecerem às arenas esportivas do Rio de Janeiro terão o Ministério Público ao seu lado, com o objetivo de punir eventuais autores desses atos criminosos e garantir justiça e proteção aos direitos de todos os cidadãos”, afirma o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, idealizador do GAEDEST/MPRJ.
A atuação dos promotores é feita in loco e também por meio do circuito interno de câmeras dos estádios. Caso seja identificado um ato discriminatório, policiais e seguranças conduzirão o autor ao Juizado do Torcedor. Confirmado o flagrante, será determinada sua prisão e iniciado o processo criminal. “A intenção é levar justiça de forma célere e eficiente, mas, sobretudo, conscientizar os torcedores de que não há tolerância a atos racistas. Estamos vigilantes e contamos com o apoio de quem vai ao estádio para se levantar contra essa prática”, reforça o coordenador do GAEDEST/MPRJ, promotor de Justiça Márcio Almeida.
*’Estamos vigilantes’*
A campanha “Estamos Vigilantes” também destaca a importância da participação ativa dos torcedores e profissionais envolvidos nas partidas na construção de um ambiente mais seguro e respeitoso. O conteúdo faz um alerta: denunciar é dever de todos. A iniciativa reúne jogadores dos principais clubes cariocas, torcedores, jornalistas, profissionais de segurança e serviços que atuam nos estádios e promotores de Justiça.
O MPRJ orienta que qualquer pessoa que presencie um ato de discriminação se manifeste imediatamente, acionando policiais militares, a segurança do estádio ou o promotor de Justiça de plantão no Juizado do Torcedor. Também é possível enviar imagens e informações para a Ouvidoria do MPRJ, colaborando com a investigação e responsabilização dos autores. As denúncias podem ser feitas pelo número 127 ou por meio de formulário específico criado para essas denúncias. Acesse o link.
A iniciativa contou com o apoio da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT/CI2) do MPRJ, cujos peritos realizaram visitas técnicas aos estádios para avaliar o sistema de câmeras e sugerir melhorias para o monitoramento e reconhecimento dos autores. A equipe técnica também estará presente nos estádios para captação de áudio, vídeos e identificação de cânticos, gestos e ofensas racistas.
A ação também conta com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Confederação Sul-Americana (CONMEBOL).