Evento internacional contou com a participação do MIDR e reforçou a importância da cooperação entre os entes federativos para o desenvolvimento regional sustentável
A governança regional, o planejamento territorial e os impactos das transformações demográficas foram temas centrais do segundo dia da 5ª Reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Políticas Regionais. O encontro contou com a participação do secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Daniel Fortunato. A pasta do governo brasileiro foi convidada pela OCDE.
O evento tem como objetivo fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo e aprimorar a efetividade das políticas públicas regionais, em especial frente aos desafios demográficos, fiscais e climáticos enfrentados pelos países. Embora o Brasil ainda não seja membro pleno da OCDE, participa ativamente dos fóruns e comitês técnicos da organização.
Durante sua participação, o secretário Daniel Fortunato destacou os avanços do Brasil em políticas territoriais voltadas à redução das desigualdades regionais e ao fortalecimento das economias locais. “O crescimento sustentável depende de regiões fortes. Estamos construindo instrumentos de planejamento e investimento que respeitam e potencializam as especificidades de cada território”, afirmou.
Desafios demográficos e inclusão territorial
As mudanças demográficas e seus impactos sobre o desenvolvimento regional foram um dos principais temas debatidos. Fortunato destacou os esforços do Brasil para lidar com o envelhecimento populacional, a diminuição da densidade populacional em áreas remotas e a concentração urbana desigual.
“O planejamento territorial baseado em evidências e em diálogo federativo é essencial para garantir que nenhuma região fique para trás”, destacou. Segundo o secretário, é preciso garantir o acesso equitativo a serviços públicos e infraestrutura em regiões em crescimento e em declínio, aproveitando também as oportunidades emergentes, como a economia prateada e o protagonismo das pessoas idosas nas comunidades locais.
Governança e investimentos coordenados
Outro eixo da discussão foi a governança multinível para o investimento regional. O secretário participou de mesas com ministros e autoridades de países-membros da OCDE, debatendo como os governos subnacionais estão assumindo um papel cada vez mais relevante frente a restrições fiscais e à necessidade de respostas rápidas a crises globais, como as mudanças climáticas e emergências sanitárias.
Cooperação internacional e fortalecimento institucional
A participação do MIDR na 5ª Reunião da OCDE sobre Políticas Regionais reafirma o compromisso do governo federal com o fortalecimento institucional e o aprimoramento de políticas públicas baseadas em evidências. O foco é a promoção do desenvolvimento equilibrado, a redução das desigualdades regionais e o fortalecimento da coesão social e territorial.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, composta por 38 países, atua como um fórum global de diálogo e cooperação, oferecendo dados comparativos, boas práticas e recomendações para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes. A organização colabora com formuladores de políticas, instituições e cidadãos na busca de soluções para os principais desafios econômicos, sociais e ambientais do mundo contemporâneo.