O Plenário do Senado adiou, nesta quinta-feira (17), a votação do projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subsidiar o pagamento de contas de internet e telefone durante a pandemia da covid-19 (PL 2.388/2020). O texto deve voltar à pauta na próxima semana.
O projeto já havia sido postergado na semana passada, a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A ideia era promover uma reunião entre os senadores e a equipe do Executivo para alinhar alguns pontos.
No entanto, o relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relatou que a autora da proposta, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), precisou viajar para acompanhar um problema de saúde de seu pai. Com isso, a reunião não pôde ser realizada e Izalci pediu um novo adiamento.
Também teve a votação adiada o PL 172/2020, projeto de lei que libera verbas do Fust para a ampliação da banda larga em escolas públicas. A senadora Daniella Ribeiro é a sua relatora.
Acesso ao crédito
Além dessas duas matérias, o Plenário adiou a votação de mais dois projetos de lei. Um deles é o PL 4.558/2020, que facilita o acesso a crédito em bancos públicos, dispensando a exigência de uma série de documentos para contratação ou renegociação de empréstimos (esse texto é inspirado na Medida Provisória 958/2020, que perdeu a validade em agosto, e foi apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho). O adiamento foi solicitado por Carlos Fávaro, que pediu mais tempo para que seja possível a apresentação de emendas.
O outro projeto de lei que teve a votação adiada é o PLC 8/2013, que trata de isenção de pedágio em determinados casos. Quem pediu seu adiamento foi o senador Izalci Lucas.
Fonte: Agência Senado
