Camara Municipal

Foi aprovado nesta terça-feira (18), um projeto de lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que institui o Programa de Incentivo ao …

Foi sancionada, na última semana, a Lei nº 9.314, de autoria do vereador Tiago Leite, que institui a Política Municipal de Prevenção …

Já está em vigor a Lei nº 9.309, que cria as Oficinas Abertas de Trabalho e Renda para pessoas com deficiência no …

A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da intervenção na Turp voltou a se reunir na Câmara Municipal de Petrópolis para avaliar …

A Lei nº 9.298/26, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, determina a divulgação semanal, no Portal da Transparência da Prefeitura de Petrópolis, …

Instituições privadas que prestam serviços de saúde por meio de contratos, convênios ou credenciamentos com o município passam a ter novas exigências …

A Lei nº 9.250, promulgada pela Câmara Municipal de Petrópolis, estabelece no município o Sistema Municipal de Denúncia e Atendimento Integrado a …

Enquanto Eduardo Paes é homenageado em sessão na Câmara, a votação do pedido de cassação do atual prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes, …

O vereador Gil Magno teve aprovado na Câmara Municipal um Projeto de Lei que cria o Dia Municipal da Alimentação Saudável em …

Foi aprovado nesta quinta-feira (14), uma Indicação Legislativa de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que disponhe sobre a criação de um curso …