O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal …
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Governo anuncia bloqueio de 27 plataformas de mercado preditivo
por Redaçãopor RedaçãoPlataformas online de predição tiveram o bloqueio determinado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda. Segundo o ministro, Dario Durigan, pelo menos 27 plataformas de mercado …
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STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
por Redaçãopor RedaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro …
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STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
por Redaçãopor RedaçãoUm relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, em 2025, …
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RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
por Redaçãopor RedaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão …
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STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
por Redaçãopor RedaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, …
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Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. …
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Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
por Redaçãopor RedaçãoO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do …
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a decisão do …
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STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
por Redaçãopor RedaçãoA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do …