A juíza em exercício do Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio, Renata Guarino Martins, defende medidas mais duras …
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Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master
por Redaçãopor RedaçãoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver a relatoria das investigações sobre os descontos …
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Comitê da Meta aponta falhas de moderação nas eleições brasileiras
por Redaçãopor RedaçãoO Comitê de Supervisão da Meta, a corporação digital norte-americana que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou nesta terça-feira (20) que constatou …
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PGR se manifesta contra afastamento de diretor-geral da PF
por Redaçãopor RedaçãoEm parecer enviado na noite de terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o …
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TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio
por Redaçãopor RedaçãoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários que publicassem postagens favoráveis ao …
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TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
por Redaçãopor RedaçãoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da …
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Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
por Redaçãopor RedaçãoO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no …
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STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
por Redaçãopor RedaçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios …
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STF faz nesta manhã sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro
por Redaçãopor RedaçãoO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na manhã desta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado …
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Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin
por Redaçãopor RedaçãoUm grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta neste domingo (13) em apoio ao …