A Câmara Municipal realizou, na noite de ontem (04), uma audiência pública para tratar sobre a crise no transporte público de Petrópolis. A reunião foi presidida pelos vereadores Junior Coruja e Yuri Moura e debateu com a CPTrans e a sociedade civil sobre os problemas recorrentes dos ônibus, como falhas mecânicas e não comparecimento dos veículos. A Setranspetro foi convidada, mas não compareceu.
O vereador Yuri Moura abriu a audiência dizendo que o encontro era uma oportunidade para a Câmara e a população fiscalizarem e cobrarem a respeito de tal situação no município. “É notório o desserviço prestado pelas empresas de ônibus na cidade. O sistema se mostra defasado, inoperante e queremos resolver com urgência. Atualmente, petropolitanos sofrem com atrasos, carros quebrados, mudanças nas linhas itinerárias, não há diálogo com a CPTrans, além de permissões serem renovadas sem debate público. Esta audiência vem para buscar soluções para superarmos esta crise”, afirma.
Como presidente da Comissão de Transporte Público e Mobilidade Urbana, Junior Coruja conta que recebeu inúmeras denúncias, fiscalizou e constatou a veracidade das reclamações. “Vimos o descumprimento de contrato de concessão e permissão junto às prestadoras de transporte público municipal que vem reduzindo inúmeras viagens e excluindo algumas linhas. Também verifiquei o risco eminente à população pelas péssimas condições de manutenção de alguns coletivos, as quebras diárias e até mesmo alguns acidentes”, relata.
Em seguida, através de uma apresentação realizada pelo seu gabinete, o vereador Yuri informou que, em um ano e três meses de mandato de ambos, já foram encaminhados 471 ofícios para a Prefeitura ou CPTrans, foram produzidas 44 indicações, 15 requerimentos de informação, sete Projetos de Lei e três leis foram aprovadas na Câmara, relacionadas ao transporte público. “Há um conflito de normas, que fazem gerar multas para as empresas: a CPTrans informou que o tempo de vida útil dos ônibus são de 11 anos para os convencionais e oito para os microônibus. Porém, segundo a lei em vigor, são oito e cinco anos, respectivamente” explica José Bernardo, advogado.
Além disso, as empresas concessionárias somam dívidas tributárias de cerca de 34 mil reais de IPTU e 12 milhões de ISS. “Sabemos que o município tem suas dificuldades e está deixando de receber essa receita que poderia ser investida em saúde, no próprio transporte público, no combate à pandemia… fica difícil do governo agir, sendo que as corporações não pagam o tributo. Todo mundo sofreu com a pandemia, por que as empresas de ônibus tem privilégio?”, questiona Yuri.
Outros problemas também foram apontados durante a audiência pública: O fato das concessionárias não acatarem as determinações da fiscalização, a existência de dupla função para o motorista, permitir que cobrador efetue a cobrança circulando no veículo, a falta de manutenção adequada, viagens não realizadas, qualidade de limpeza dos carros e diminuição da frota. “Em 2011, a linha 600 operava com nove coletivos e 49 partidas, hoje são apenas três veículos e 19 partidas por dia. A linha 700 tinha 27 coletivos e hoje opera com 17. A 701 oferecia 36 viagens com dois coletivos, agora tem apenas um que faz seis viagens, além de diminuir suas corridas para 19. A situação só piorou”, justifica Coruja, lembrando, ainda, que a tarifa social foi retirada das linhas 712 e 725 após a implantação do sistema de baldeação do distrito da Posse.
Em resposta aos questionamentos, o Presidente da CPTRans, Jamil Sabrá, que está no cargo há três meses, disse que pegou o setor sem infraestrutura para trabalhar, com um sistema antigo e que pretende otimizar o dia a dia do usuário do transporte público. “Se a CPTrans é o órgão fiscalizador e responsável pelo transporte público, nós temos que ter a autonomia e o controle de todo o GPS, o que não é assim hoje em dia. Para isso precisamos modernizar o sistema. Queremos saber onde os ônibus estão, horas que os passageiros estão entrando no veículo e em quais pontos. Buscamos transparência e solução”, pontua. Sabrá também apresentou quais linhas foram restabelecidas em sua totalidade e quais ruas estão temporariamente sem transporte, por conta de barreira ou obras.
A CPTrans informou que o maior motivo de multas são as falhas mecânicas dos veículos. De 20 de dezembro de 2021 a 31 de março de 2022 foram cerca de 197 mil reais em multa referente à falha mecânica, que culminaram em atraso ou não comparecimento do ônibus. “Decidimos oficiar o Setranspetro criando uma regra mais severa de reincidência acerca das mesmas falhas. Levantamos quais carros quebraram mais vezes e já oficiamos a Cascatinha por conta do grande número de falhas, já cobrando soluções em cima dos carros mais prejudicados”, explica Sabrá.
As falas foram intercaladas entre a população e lideranças comunitárias dos bairros, que relataram suas reclamações. Por fim, Edson de oliveira, Presidente do sindicato dos rodoviários de Petrópolis, protestou. “Os rodoviários não tiveram aumento em 2020, em 2021 alegaram a pandemia e em 2022 nos proíbem, novamente, de lutar por nossos direitos. Nós, do sindicato dos rodoviários de Petrópolis, não vamos acatar a lei e a partir da meia noite, de terça (05) para quarta-feira (06), os ônibus vão entrar em greve”.
Estavam presentes na audiência os vereadores Yuri Moura, Junior Coruja, Ronaldo Ramos, Fred Procópio, Domingos Protetor, Dr Mauro Peralta e Junior Paixão. O presidente da CPTrans, Jamil Sabrá; Edson de oliveira, Presidente do sindicato dos rodoviários de Petrópolis, Luciana Lemos, da Defensoria Pública do Estado do RJ, o Presidente da FAMPE, Eduardo Costa da Silva, Dr. André Luis da Rocha, da OAB, Reinaldo de Souza, da Associação de Moradores da Comunidade do Oswaldo Cruz, Rejane de Almeida Moraes, da Comunidade do Jardim Salvador, Wellington Luiz de Jesus Silveira, Presidente da AMAFLOR, Andréa Vieira Areas, da Comunidade do Santa Isabel (Caxambu), Gabriel Abraão, da Associação de Moradores da Vila São Luiz (Horta) e Luis Aguiar, da Associação de Moradores do Alto Boa Vista.
