O investimento do governo federal, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB), passou da casa dos 0,64% ao ano registrados entre 2009 e 2014 para uma média de 0,29% no período de 2015 a 2020, de acordo com o Observatório da Política Fiscal do FGV IBRE. Diante da queda da capacidade do Estado de fazer aportes em infraestrutura, coube ao Executivo e Legislativo incentivarem o investimento privado nos últimos anos.
Essa é a análise de Gilberto Gomes, especialista em infraestrutura. “A agenda de reformas estruturais no setor de infraestrutura nesta última legislatura foi marcada pelo caráter liberalizante do governo, que acabou influenciando também a pauta legislativa e, por esse aspecto liberalizante e, também, por problemas fiscais, foi identificada a necessidade de maiores investimentos do setor privado em infraestrutura”, avalia.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), 60% de tudo o que se movimenta no Brasil se faz por meio das rodovias. A greve dos caminhoneiros em 2017 mostrou como o país depende dos caminhões para a economia funcionar e, desde então, o país aprovou leis que pretendem dar maior participação ao transporte ferroviário e à cabotagem (entre portos). Destaque para o marco legal das ferrovias, que facilita a construção e ampliação da malha existente, e do programa de incentivo à cabotagem, conhecido como BR do Mar.
No estado do Pará, a parceria entre o poder público e a iniciativa privada prevê a construção da EF-170, a Ferrogrão. Com quase 1.000 quilômetros de extensão, a ferrovia vai conectar a produção de grãos do Centro-Oeste até o Porto de Miritituba. Hoje, o escoamento de soja e milho do centro ao norte do Brasil ocorre pela BR-163. O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) destaca que a Ferrogrão vai encurtar a distância para a exportação dos grãos brasileiros e baratear o frete.
“Não só você desafoga Santos e Paranaguá para outras cargas necessárias, como você economiza através de hidrovias e ferrovias e, além disso, [vai levar] menos cinco a seis dias de navegação. Isso é Custo Brasil. Fazendo isso, nós vamos ganhar cerca de 30% a menos no custo de transporte”, estima.
“Mesmo durante a pandemia e com problemas financeiros, o Brasil avançou muito nesses três anos, mais do que nos últimos 30, na minha opinião. Mas como o atraso em infraestrutura é muito grande, nós precisamos avançar ainda muito mais”, ressalta.
Números
Como consequência do marco legal das ferrovias, o Ministério da Infraestrutura recebeu 76 pedidos para construção e operação de ferrovias pelo regime de autorização, totalizando 19 mil quilômetros de novas ferrovias privadas, que vão cruzar 16 estados, e investimentos que ultrapassam R$ 224 bilhões.
Já em relação ao transporte aéreo, desde 2019 o governo concedeu 34 aeroportos à iniciativa privada. A ideia é chegar a 50 concessões até o fim deste ano. Segundo o Ministério da Infraestrutura, as concessões aeroportuárias garantem investimentos privados de R$ 18 bilhões para melhoria dos terminais.
“O que marca essa agenda do setor de infraestrutura dos últimos quatro anos é justamente facilitar a atuação do setor privado. Do ponto de vista da possibilidade de flexibilização da forma de se prestar esses serviços públicos, de se construir esses pontos de infraestrutura, as medidas foram positivas. São medidas que conseguem atrair novos agentes para o mercado”, conclui Gilberto Gomes.
Felipe Moura – Brasil 61 Imagem – Ricardo Botelho
