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A cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, afetada por fortes chuvas e deslizamentos nos meses de fevereiro e março deste ano, já conta com mais de 30 obras de restabelecimento e recuperação de equipamentos de infraestrutura afetados pelos desastres. O município continua em estado de calamidade.
Até o momento, já foram liberados R$ 10,1 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para limpeza urbana de vias, desobstrução de canais, locação de veículos e combustível para apoio logístico a ações de reabilitação e assistência, recuperação e recomposição de vias públicas, de margens de rios e de pontes de pedestres e veículos.
“O trabalho da Defesa Civil Nacional acontece antes, durante e depois do desastre. Os recursos foram repassados para ações de restabelecimento de serviços essenciais, que consistem na recuperação, recomposição e limpeza de vias públicas”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
Após os serviços de restabelecimento e recuperação, o município iniciará as obras de reconstrução, que são mais complexas e consistem em obras de engenharia. A Defesa Civil Nacional recebeu, até o momento, oito planos de trabalho encaminhados pela Prefeitura. Os planos já foram aprovados e os recursos, que somam R$ 5 milhões, estão empenhados. O valor, porém, somente poderá ser repassado após a Prefeitura realizar os processo de licitação para contratação das empresas que executarão as obras.
Outras três solicitações para ações de restabelecimento e recuperação, que somam cerca de R$ 20 milhões, estão em análise.
Os desastres em Petrópolis causaram 238 óbitos e 1.412 pessoas ficaram desabrigadas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
