O carnaval é um dos festivais que reúne milhares de pessoas no país. A festividade se tornou a cara do Brasil, ela movimenta a economia em diversas regiões, gera empregos e dá destaque ao cenário artístico, com os desfiles de escolas de samba e outras atividades. Por mais vantagens que carnaval traga para o todo, ele também se torna um espaço perigoso para os corpos femininos, que desejam aproveitar a folia em segurança. Segundo um levantamento do Instituto Locomotiva, 50% das mulheres brasileiras já sofreram assédio sexual durante a festa, e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela a primeira vez ou novamente. O estudo aponta ainda que essas proporções são mais altas entre mulheres negras, chegando a considerar 52% e 75% dessa parcela da população.
Na pesquisa, também aponta que 60% das mulheres compartilham a mesma percepção de que o carnaval atual é tão arriscado quanto os do passado, em relação ao crime de assédio. Além disso 97% das entrevistadas pelo o instituto, relataram que as campanhas de combate ao crime são fundamentais para o compartilhamento de informações. Nesse quesito o Governo do Estado do Rio de Janeiro, dá destaque a essas campanhas e apoia os movimentos de combate criados por mulheres. O lema do carnaval deste ano é intitulado “Ouviu um NÃO? Respeite a decisão”, a ação já está em sua segunda edição e se espalha pelos os municípios do estado, como Três Rios, Teresópolis e Nova Friburgo.
O slogan da campanha – Ouviu um NÃO? Respeite a decisão, também dá nome ao protocolo criado pela Secretaria da Mulher em 2023, com o objetivo de garantir mais segurança às mulheres em grandes eventos, shows, boates, bares e restaurantes. O documento traz uma série de recomendações, como a instalação de iluminação adequada em estacionamentos e banheiros, a divulgação de canais de ajuda para mulheres em emergência, e orientações sobre como os seguranças devem abordar e agir em casos de agressões e importunação. O protocolo também indica apresentar à vítima o app Rede Mulher. Baixado gratuitamente no celular, a ferramenta tem um botão de emergência que aciona eletronicamente o 190 da Polícia Militar, entre outras funcionalidades.
Em meio às ações e a proximidade da folia, representantes do Programa Empoderadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, dão dicas de segurança para as mulheres em meio ao carnaval.
Dicas de Segurança
A superintendente do Empoderadas e especialista em segurança feminina, Erica Paes¸ dá um top três de dicas para as mulheres curtirem a festividade em máxima segurança sem se colocarem em uma posição de uma maior vulnerabilidade.
Se liguem nos copos
Tá tomando um drink, um suco, uma água, ou outro líquido, se liguem nos copos, levantou para ir no banheiro ou fazer qualquer outra atividade e deixou o copo em cima da mesa ou em outro local, quando voltar, joga fora e pega outro, não aceitem. “infelizmente, há diversos tipos de drogas, que podem ser inseridas no copo, sendo ingeridas, pode levar as mulheres a serem conduzidas por predadores”, relatou Erica Paes.
Atentem aos banheiros químicos
É importante ficar ligada aos banheiros químicos, olhe para um lado e para o outro antes de utilizar, se passou um momento de muita multidão perto desses espaços é hora de ter atenção redobrada. Se for ao banheiro, pede para que um amigo ou amiga te acompanhe e fique na porta, “nesses locais os predadores costumam atacar, para tentar cometer um estupro, por isso é melhor ir acompanhada para diminuir o risco”, ressaltou.
Carros de aplicativo
Quando for pegar um carro de aplicativo, sempre compartilhe a viagem com os contatos de segurança; sente atrás do banco do motorista; ao entrar no carro faça uma ligação para passar a mensagem de que tem alguém te esperando; diante de qualquer movimentação suspeita, denuncie e disque 190.
Erica Paes reforça que diante de qualquer importunação, como beijo forçado e outras ações que a vítima se sinta violada, deve ser denunciada a polícia militar, disque 190 e relate o caso.
Parta esclarecer o que se qualifica no crime de assédio sexual a advogada Gabriella Brugiolo, explicou sobre o crime.
Assédio Sexual
Segundo Gabriela, o código penal prevê o crime de assédio, como ato de constranger alguém, a fim de ter um favorecimento ou uma vantagem sexual indevida, em cima do outro. Ele pode ser configurado no ato de uma piada de cunho sexual, ato de exibicionismo entre outras ações de constrangimento que violam a liberdade sexual do indivíduo. A pena para o crime é detenção de 1 a 2 anos, podendo aumentar um terço, caso a vítima seja menor de idade.
O que fazer frente a situação
A advogada fala que as vítimas podem procurar delegacias específicas para as mulheres, caso tenha na cidade, se não houver, uma delegacia sem essa especificação também atende as denúncias. Na hora de relatar o caso, é importante ter em mãos alguma prova, pode ser um vídeo, uma testemunha que presenciou a ação do criminoso, ou um rasgo na fantasia, para que seja mais fácil identificar o agressor e penalizá-lo corretamente, caso comprovado o crime.
Por Leandra lima com informações da Agência Brasil
