A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, nesta terça-feira (21), em segunda discussão, o projeto de lei nº 2727/2023. O projeto, intitulado “Implantação de um Projeto que Visa Aprimorar a Inteligência Emocional dos Alunos da Rede Municipal de Ensino” tem como objetivo promover o desenvolvimento socioemocional dos estudantes, preparando-os para lidar com os desafios da vida moderna de forma mais resiliente e assertiva.
O projeto aprovado requer que todas as escolas desenvolvam programas de Inteligência Emocional, com o auxílio de profissionais especializados. O foco está no aprendizado voltado para o manejo das emoções e reações dos estudantes. Todo o conteúdo e as atividades serão adaptados à faixa etária, cultura e necessidades específicas dos grupos, além de estarem em sintonia com os acontecimentos atuais na comunidade. A Secretaria Municipal de Educação será encarregada de capacitar os professores das escolas municipais, fornecer materiais didáticos e reservar espaços adequados dentro das unidades escolares para a eficácia do projeto.
A justificativa do projeto baseia-se no Artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que preconiza o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade. Com a crescente incidência de problemas como bullying, depressão, uso de drogas e gravidez na adolescência na sociedade moderna, é fundamental que a escola promova o desenvolvimento emocional dos alunos. Através desse programa, os alunos serão capacitados a lidar com tais questões, contribuindo para a resolução desses problemas tanto dentro do âmbito escolar como na sua vivência em geral.
