Por Leandra Lima
Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ), constatou que 11 municípios do Estado devem investir na estruturação das Defesas Civis. Dois deles, na Região Serrana – Petrópolis e Teresópolis – possuem risco muito alto de sofrerem consequências graves frente a eventos climáticos extremos. Nova Friburgo também está na lista, porém a classificação da cidade é de alto risco. Além das regiões mencionadas, oito cidades do estado também receberam a mesma denominação, sendo elas: Risco muito alto – Rio de Janeiro; São Gonçalo e Angra dos Reis. Risco alto – Duque de Caxias; Barra Mansa; Itaperuna; Piraí e Niterói.
Os dados são do documento técnico produzido pelo GTT – Ambiental, para orientar os 92 municípios do estado sobre a composição das estruturas de Defesa Civil e respectivas capacidades de resposta, em caso de eventos climáticos extremos. O foco do trabalho, segundo o órgão, é ajudar a identificar as prioridades de cada região e fortalecer as medidas de prevenção de desastres. “O objetivo é trabalhar nas competências estaduais trazidas pela ‘Lei de Política Nacional de Defesa Civil’, verificando entre os chamados municípios prioritários, que apresentam maiores riscos de ocorrências, as eventuais lacunas existentes em suas políticas públicas. Uma vez identificadas e aprimoradas as deficiências, o resultado poderá ser o aperfeiçoamento das ações”, destaca o MPRJ.
A recomendação é que as localidades que foram destacadas com alto risco, incrementem as estruturas. “É necessária a alocação de recursos para que se desenvolva o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e o estabelecimento de outras políticas públicas que fomentem a gestão de risco e o gerenciamento de desastres”, reforça um trecho da Informação Técnica. A análise feita pelo grupo será encaminhada aos promotores de justiça de cada município, com as respectivas sugestões de implementação de melhorias.
Recorte do problema
Os avanços das mudanças climáticas são vistos em grande escala ao redor do mundo, e regionalmente. Num período de dois anos consecutivos o estado do Rio registrou grandes tragédias socioambientais. Em 2022, Petrópolis passou por uma de suas maiores tragédias, que deixou 4 mil desabrigados e 235 mortos. A cidade ainda não se recuperou completamente e está à mercê de novos acontecimentos como mostra o estudo acima.
Em 2024, fortes chuvas atingiram o Rio de Janeiro deixando 12 mortos, 12 mil desalojados e cerca de 300 desabrigados. Além disso, cerca de 15 mil pessoas foram afetadas pelo temporal nas cidades de Belford Roxo, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo e São João De Meriti. Grande parte dessas localidades continuam com alto risco para o mesmo problema, esse parâmetro reforça a necessidade de investimento nas políticas de prevenção.
