Por Raphaela Cordeiro
A Prefeitura de Petrópolis publicou no Portal da Transparência, o edital para a realização da licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela programação cultural, decoração e estrutura do Natal Imperial 2024, que vai acontecer entre os dias 29 de novembro e 5 de janeiro. O prazo para o envio de propostas foi aberto no dia 30 de agosto e segue até o dia 12 de setembro, quando acontecerá a abertura dos envelopes. O pregão acontece de forma on-line e do tipo maior lance global, com lance mínimo de R$ 25.000,00, que deverá ser depositado na conta do Fundo Municipal de Cultura de Petrópolis.
A empresa vencedora será responsável pelas contratações artísticas, estruturas e serviços; contratar equipes especializadas em produção artística; fornecer toda a necessidade logística para a realização do evento; produzir e instalar toda a cenografia do evento; arcar com o pagamento de todas as contratações artísticas e demais serviços; firmar contrato com os artistas contratados, entre outros. Além disso, a contratada “deverá captar patrocínios, apoios e afins […] e deverá administrar toda a receita obtida com os patrocínios do evento”, diz o texto. Toda a fiscalização e garantia de que o evento aconteça com segurança, também é de responsabilidade da empresa.
O Natal Imperial 2024 terá programações no Palácio de Cristal, com a Casa do Papai Noel; na Praça da Liberdade, com a Vila Imperial; nos distritos, com programações que podem acontecer em Nogueira, Corrêas, Cascatinha, Pedro do Rio e Posse; no Centro Cultural Raul de Leoni; e em local ainda a ser definido para a apresentação do Concerto Coral Integração.
O Instituto Municipal de Cultural estima que a contratação de uma equipe de produção para operacionalizar toda a programação do evento gira em torno de R$ 1,8 milhões. Segundo o IMC, esta previsão foi feita baseada em anos anteriores.
Licitações anteriores: Natal Imperial 2023
Por lei, as licitações para grandes eventos em Petrópolis devem ser feitas em um prazo de 60 dias de antecedência. Como vai acontecer no dia 12 de setembro, a licitação para este ainda está dentro do prazo, já que a festa terá início no dia 29 de novembro. Porém, vale lembrar que, no ano passado a situação foi um pouco diferente.
Em 2023, por três vezes, a licitação para a contratação cultural do evento fracasso dias antes do início da festa. Na época, uma primeira licitação estava marcada para o dia 25 de outubro e foi deserta, sendo remarcada para o dia 10 de novembro, que também fracasso. A última aconteceu no dia 28 de novembro, a dois dias do início da festa, no dia 30 de novembro. E pela terceira vez, foi deserta.
Naquele ano, a prefeitura contratou uma empresa, sem licitação, por quase R$ 3 milhões para fazer a decoração e montagem do evento e anúncios de programações foram feitos pela prefeitura mesmo sem nenhuma empresa contratada para tal.
No ano passado, o Natal Imperial, uma das maiores festas da cidade, foi considerado um verdadeiro fracasso por guias de turismo e setores ligados à festa. Vale lembrar que no dia 22 de dezembro de 2023, a programação que acontecia na Praça da Liberdade foi cancelada, o que gerou revolta nos comerciantes que participaram da licitação das barracas de alimento do local, que dias depois, tiveram uma redução de 70% no valor a ser pago para a contratação das barracas.
