Minuta está em análise no TCU e leilão deve acontecer em 2025
Por Gabriel Rattes
Nesta segunda-feira (09), representantes do comércio petropolitano estiveram reunidos na sede do Sicomércio Petrópolis para debater e tirar dúvidas sobre o Edital da licitação da nova concessão da BR-040/495/RJ/ MG. Rodovia que liga os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, passando por Petrópolis. Na reunião, foram apresentados pontos importantes para a cidade e que devem estar incluídos no documento da concessão, que tem prazo de 30 anos. Estiveram presentes o deputado federal Hugo Leal
(PSD-RJ); o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis (Sicomércio), Marcelo Fiorini; o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Petrópolis, Ernani Corrêa; dentre outros representantes do setor na cidade. Também participaram representantes do Ministério dos
Transportes de forma remota.
De acordo com o presidente do Sicomércio Petrópolis, Marcelo Fiorini, a reunião surgiu com o objetivo de informar às entidades, representantes do comércio e cidadãos petropolitanos sobre o andamento do Edital da nova concessão da rodovia. “A BR-040 é fundamental para a nossa cidade, é a nossa principal artéria. Alimenta o comércio, a indústria, o setor de entretenimento, lazer, hotelaria, gastronomia, entre outros. A gente tem trabalhado muito também a questão da mobilidade em Itaipava e de alguns novos acessos a serem criados com essa nova concessão, que vão ajudar os distritos para que possam se desenvolver e crescer. O maior entrave de Petrópolis hoje é a BR-040 como um todo, vários acessos que precisam ser melhorados para que a cidade possa respirar e funcionar melhor”, enfatizou Fiorini.
Pontos apresentados
Alguns pontos apresentados na reunião e que estão sendo discutidos em Brasília, pelo Sicomércio Petrópolis, Fecomércio RJ, Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), são: adequar acesso a Estrada União e Indústria junto ao Castelo de Itaipava; adequar o acesso à União e Indústria e distrito industrial da Posse no km 46 (próximo ao pedágio de Areal); implementação de ponte e trevo no KM 59,5, permitindo uma conexão direta entre a BR495 e a BR-040; e criação de vias marginais para acesso a Itaipava nos quilômetros 59 e 61.
“Depois de muita luta, estamos há quase 10 anos lutando para a realização dessas obras, agora estamos nos aproximando de fato de uma realidade que é o lançamento do Edital. A ideia do Ministério
dos Transportes era lançar o Edital até o final do ano e estamos trabalhando nessa possibilidade. Mas
não adianta lançarmos um Edital que não reflita os interesses de quem está há 20 anos esperando
essa obra”, disse o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ).
O deputado também apontou a importância da participação da população e dos comerciantes locais para a elaboração do documento. “Por isso temos ouvido cada vez mais as entidades e os municípios que são lindeiros para poder agregar ao quantitativo de obras, não só da Nova Subida da Serra (NSS), mas outras obras que serão necessárias. Estamos falando de um novo Edital de concessão de pelo menos mais 30 anos”, completou Hugo Leal.
TCU
A minuta do edital segue em análise pela Corte de Contas. De acordo com a tabela disponibilizada pela ANTT, está previsto que o Edital seja finalizado ainda neste ano e que o leilão aconteça no primeiro trimestre de 2025. O contrato de concessão terá duração de 30 anos, contados a partir da data da adesão pela concessionária vencedora. Deverá incluir um investimento de R$ 4,95 bilhões em obras, com destaque para a conclusão da pista de subida da Serra, e mais R$ 3,17 bilhões destinados à operação e manutenção.
