O 33º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro foi divulgado nesta sexta-feira (25/10) durante evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O levantamento confirma a tendência positiva de redução no tempo médio de acolhimento no Estado. Atualmente, 74% das crianças e adolescentes estão em acolhimento por prazo inferior a 1 ano e 6 meses. Em 2020, apenas 58% das crianças estavam acolhidas por um período menor ao de 1 ano e 6 meses.
“Esse é o objetivo geral, tanto da nossa Constituição como do ECA, de que essas crianças sejam acolhidas somente em último caso. E que esse acolhimento seja excepcional e temporário, para que, da forma mais breve possível, a gente consiga reintegrá-las às suas famílias. Ou, então, que a gente consiga encontrar novas famílias para essas crianças e esses adolescentes”, avalia a coordenadora do CAO Infância/MPRJ, Raquel Madruga.
O 33º Censo também mostra que, desde o primeiro levantamento, em 2007, o número de acolhidos foi reduzido de 3.782 para 1.519, uma diminuição de quase 60%. A coleta e sistematização dos dados no Módulo Criança e Adolescente (MCA) ajuda a nortear a discussão e formulação de políticas públicas, sendo uma ferramenta para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes acolhidos. “O Censo traz informações muito relevantes porque contém o perfil de cada criança e adolescente acolhidos e também de cada serviço de acolhimento. Ele envolve as causas, a estrutura das entidades, a estruturação de equipe técnica, de relatórios. Então, através desse panorama exibido no Censo, a gente consegue trabalhar as políticas públicas para efetivar a proteção e os direitos das crianças”, ressalta Raquel Madruga.
Outro dado positivo é que, depois de registrar uma alta sequencial nos últimos censos, o censo deste ano anotou queda, embora discreta, no número de acolhidos em razão de abuso sexual, passando da sétima posição (com 72 casos) para a quinta (71) entre os principais motivos de acolhimento. A íntegra do Censo está disponível neste link.
Além de apresentar os dados do 33º Censo, o evento teve o objetivo de debater a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o vice-diretor do IERBB/MPRJ, Alexandre Joppert, o presidente da Amperj, Claudio Henrique Viana, a coordenadora e a subcoordenadora do CAO Infância/MPRJ (matéria infracional), Carolina Enne e Fernanda Sodré, e a idealizadora do MCA, a procuradora de Justiça Maria Amélia Peixoto. Durante a abertura, o PGJ antecipou que pretende lançar ainda este ano o novo sistema MCA 2.0, com inovações para aprimorar o Sistema de Garantia de Direitos.
“Considerando que é um projeto relevante e que a área da infância e da juventude é prioritária nesta gestão, estamos caminhando para o MCA 2.0, uma atualização desse projeto para trazer inúmeras outras funcionalidades para aperfeiçoar o nosso trabalho e o de todos os envolvidos”, disse Luciano Mattos.
O espaço para debates contou com uma exposição do coordenador do CAO Infância do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Sasha Alves do Amaral, sobre estratégias de integração da rede para o enfrentamento à violência contra crianças. Outro projeto detalhado foi o programa Bem Me Quer Teresópolis, apresentado pela promotora de Justiça Alessandra Celente, a psicóloga do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM/MPRJ), Selma Epifânio, e a coordenadora do programa, Sandra Azevedo.
Por fim, houve apresentações artísticas por crianças acolhidas e a entrega da premiação do XIV Concurso Cultural MCA.
