Nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de desestatização da rodovia BR-040/495, que liga os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. De acordo com o ministro Walton Alencar Rodrigues, as exigências da normativa 81 de 2018 foram atendidas, mas algumas pequenas correções ainda precisam ser feitas. O ministro também ressaltou que o contrato com a atual concessionária da rodovia, a empresa Concer, já está “exaurido há muito tempo” e que a administração atual tem sido precária. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ao Correio Petropolitano que, após a aprovação do TCU, fará os ajustes necessários para o lançamento do edital de licitação. No entanto, a publicação do edital depende de uma análise final do Tribunal.
A minuta do plano de concessão da BR-040 já foi aprovada pelo Ministério dos Transportes em junho de 2024. O projeto prevê uma concessão de 30 anos, com investimentos de R$ 4,9 bilhões. O trecho a ser licitado tem 218,8 quilômetros e incluirá também a administração da BR-495, que liga as cidades de Petrópolis e Teresópolis. A concessão é esperada para gerar cerca de 72 mil empregos diretos e indiretos. Enquanto o processo licitatório não for finalizado, a Concer continuará responsável pela operação do trecho.
Por Gabriel Rattes/Foto: divulgação
