Legislação é uma ferramenta estratégica do Governo do Estado para impulsionar o esporte, fomentar o turismo e transformar o estado em referência no cenário esportivo nacional
Com uma estratégia que alia desenvolvimento esportivo e impacto econômico, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte reafirmou sua relevância em 2024. Somente três dos maiores eventos realizados no estado – o Rio Open, a Maratona do Rio e o Mundial de Surf da WSL – movimentaram R$ 650 milhões na economia fluminense. Valor que reflete um aumento de 18% em relação ao ano anterior, quando o mesmo trio gerou R$ 550 milhões.
Considerada uma estratégia de gestão, a Lei estadual de Incentivo ao Esporte visa impulsionar o desenvolvimento esportivo em todos o território fluminense por meio da renúncia fiscal de uma pequena parcela do ICMS das empresas, que é dedicada à realização de projetos esportivos. Essa legislação não apenas fomenta o setor, mas também contribui para o crescimento econômico do estado e fortalece a posição do Rio de Janeiro como referência nacional no cenário esportivo do país.
– Com essa importante ferramenta, é possível fomentar uma cadeia que traz benefícios para os mais diferentes setores, além de fortalecer a imagem do Rio de Janeiro como referência no cenário esportivo. Investir no esporte é investir no futuro. Esses resultados só evidenciam que estamos no caminho certo e de portas abertas para os mais diferentes eventos – pontua o governador Cláudio Castro.
Ao todo, foram investidos mais de R$ 207 milhões por meio da Lei de Incentivo em 2024. Esse montante abrangeu a realização de cerca de 200 eventos, como o STU Mini Ramp Pro Attack, em Paraty; o Pan-Americano e de Oceania de Judô; e o Abu Dhabi Grand Slam de Jiu-Jitsu. Além disso, o recurso foi destinado à execução de projetos sociais, patrocínio a atletas e equipes, e à reforma e manutenção de equipamentos esportivos.
– A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um instrumento fundamental para a realização de grandes eventos como o Rio Open de Tênis. Os eventos esportivos são vetores de desenvolvimento econômico e social. O Rio Open é exemplo desse potencial. Além de ajudar a fomentar a modalidade, fazendo surgir novos atletas, projeta imagem positiva do Rio para o mundo, contribui fortemente na geração de emprego e receita para a cidade e para o estado. A cada edição, ajuda a desenvolver a cadeia do turismo, atraindo visitantes de vários lugares. Mais de 40% do público do torneio vem de fora do Rio. Tudo isso só é possível por conta da Lei de Incentivo ao Esporte – afirma Márcia Cazs, diretora-geral do Rio Open.
Com a Lei de Incentivo, os eventos esportivos alcançaram diferentes regiões do estado. Saquarema, na Região dos Lagos, recebeu o Mundial de Surf, consolidando-se como “capital nacional” da modalidade, enquanto Miracema, no Noroeste fluminense, foi palco da Copa Dois Estados de Motocross. Esses eventos reforçaram a inclusão esportiva e ajudaram a dinamizar a economia das cidades que receberam os eventos.
– A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um exemplo de como as políticas públicas podem transformar o setor esportivo em uma alavanca para o desenvolvimento econômico, turístico e social. Nosso objetivo é seguir promovendo eventos e projetos que fortaleçam o esporte em todas as regiões do Rio de Janeiro e tragam qualidade de vida para a população – destaca o secretário estadual de Esporte e Lazer, Rafael Picciani.
Impacto social e regional
Em 2024, 35 projetos sociais foram financiados pela Lei de Incentivo, beneficiando milhares de pessoas, sobretudo crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade. Entre os destaques estão o “Craque do Amanhã”, que combina educação e futebol para o desenvolvimento integral de jovens da rede pública, e o “Formando Campeões – Escola de Lutas José Aldo”, que atende mais de 200 crianças com aulas de Muay Thai e Jiu-Jitsu.
– A Lei de Incentivo ao Esporte do Rio de Janeiro é uma excelente ferramenta de transformação social através do esporte. Se hoje podemos impactar na melhoria da qualidade e perspectiva de vida dos nossos jovens, devemos muito a esse instrumento – afirma o renomado lutador e campeão mundial do UFC, José Aldo.
Infraestrutura e apoio ao alto rendimento
A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte também destinou R$ 16,5 milhões para a reforma, manutenção e construção de equipamentos esportivos, garantindo mais espaços para práticas esportivas e convivência comunitária. Para o esporte de rendimento, foram investidos R$ 26,2 milhões no patrocínio a atletas e equipes, ampliando as chances de sucesso em competições nacionais e internacionais.
– Sou muito grata por existir a Lei do Incentivo ao Esporte, pois por meio dela tenho ferramentas para realizar meu sonho de ser jogadora de tênis profissional e representar o Rio de Janeiro com muito orgulho. Por meio dessa iniciativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer consigo cumprir meu calendário de torneios pelo mundo. Sem essa ajuda não seria possível! Este ano foi um ano de muito aprendizado, entro em 2025 pronta para dar meu melhor representando nosso estado com muito orgulho – conta a jovem tenista Clara Elkind.
O atleta Cláudio Matos, o Claudinho Parapente, campeão Carioca e detentor do recorde nacional de Distância Livre de Parapente Sport, foi um dos contemplados em 2024 por meio da Lei estadual de Incentivo ao Esporte e vai receber um ano de patrocínio da empresa BREX para se dedicar exclusivamente a treinos e competições.
– Este ano competi o primeiro campeonato da minha carreira com o apoio da Lei de Incentivo, e eu já consegui ficar em primeiro lugar. Com o patrocínio, a cabeça ficou menos preocupada com assuntos externos e agora posso dedicar mais tempo aos treinos. Antes de receber este apoio, eu tinha que abrir mão de treinar para trabalhar e conseguir competir. Agora consigo focar muito mais, treinar muito mais, e com certeza isso vai trazer um retorno muito grande – celebra o também campeão da 15ª edição do Open Castelo, campeonato Capixaba e Carioca de Parapente, realizado no Espírito Santo em julho.
