Por Redação
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis ajuizou, nesta quinta-feira (20/03), uma ação civil pública para que o colégio Ipiranga adote medidas de combate ao bullying na unidade. No último dia 27 de fevereiro, a promotoria instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do estabelecimento de ensino de Petrópolis em relação a um caso de bullying cometido por um aluno contra outro. Porém, não houve retorno quanto às ações implementadas pela direção escolar para coibir a prática entre seus estudantes.
Na ação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destaca que o inquérito foi instaurado após informações veiculadas na imprensa e nas redes sociais indicarem que um aluno, de 13 anos, foi ameaçado e induzido à automutilação, por um colega de turma, em um grupo de WhatsApp.
Ainda segundo a ACP, após ser consultado sobre protocolos de medidas de proteção à violência na unidade, o colégio informou que, ao receber a denúncia, “convocou os pais do aluno que teria sido responsável pelo bullying e reforçou internamente o processo de conscientização do uso responsável das redes sociais junto aos seus alunos”.
Um dos trechos da ação destaca que “é nítido que o silêncio da escola em relação ao bullying, além de infringir determinação legal, acaba contribuindo para potencializar a prática. Nessa seara, é lícito afirmar que a omissão ou leniência da escola acaba por gerar um ambiente de impunidade, contribuindo para que os infratores se sintam à vontade para praticar as intimidações.”
Entre outras medidas, o MPRJ requer que a escola apresente em Juízo, em no máximo 30 dias, diagnóstico quanto às práticas de intimidação sistemática ou constrangimento físico e psicológico, cometidas por alunos, professores e outros profissionais da comunidade escolar.
Segundo a Promotoria, com o diagnóstico, a equipe da escola deverá elaborar seu plano de prevenção ao bullying, conforme determina a lei. E todas as unidades escolares devem atentar para essa obrigação legal de ter um plano de ação anti-bullying.
Além disso, a ação solicita que o colégio capacite, no mesmo prazo, docentes e equipes pedagógicas para a implementação de ações de discussão, prevenção, orientação e solução do bullying. E que dissemine campanhas de educação, conscientização e informação sobre o tema, também em prazo máximo de 30 dias.
No dia 27 de fevereiro um aluno, de 13 anos, de um colégio de Petrópolis denunciou outro aluno da mesma unidade, por ameaças. No relato foi apontado que ele era induzido a se automutilar e engolir uma lâmina. As ameaças eram realizadas por meio de um grupo não oficial da turma.
Em nota, o colégio acolheu prontamente as ações propostas pelo Ministério Público sobre combate ao bullying. Reforçamos nosso compromisso com a educação, pautado em valores éticos e morais. Estamos tomando as medidas administrativas cabíveis, que já foram encaminhadas ao Ministério Público.
