O prefeito Hingo Hammes; o vice-prefeito Albano Filho Baninho; e os secretários de Meio Ambiente, Pedro Alcântara; de Obras, Maurício Veiga; de Defesa Civil, Guilherme Moraes; de Assistência Social, Adriana Kreischer; de Governo, Fred Procópio; de Saúde, Luis Cruzick e da secretária Chefe de Gabinete, Rosângela Stumpf, apresentaram um documento em resposta a Carta de Petrópolis durante reunião nesta sexta-feira (31/05). O documento é um conjunto de propostas desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Projeto Morte Zero, e pela Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ), com o objetivo de minimizar riscos socioambientais e prevenir tragédias.
“Desde que recebemos a carta, em fevereiro desse ano, nossos secretários e corpo técnico das secretarias se debruçaram sobre o documento no intuito de mostrar o que já vem sendo executado na cidade, os projetos que já existem e quais propostas o município pode abraçar para atender a esse pedido que também é da sociedade civil. O que foi feito em consonância com os princípios da prevenção e proteção socioambiental, com destaque especial para os eixos ‘Meio Ambiente e Defesa Civil’, ‘Saúde e Assistência Social’”, destacou o prefeito Hingo Hammes, que pontuou ainda a importância da integração de todos os setores da cidade na busca de resposta e soluções para lidar com as tragédias que já afetaram a cidade e na preparação para minimizar o impacto de futuros desastres socioambientais. “Em abril tivemos uma experiência positiva, conseguindo alertar a população com antecedência sobre as chuvas intensas. Decretamos ponto facultativo, a sociedade entendeu a emergência e com isso conseguimos passar por esse episódio sem que nenhuma vítima”, ressaltou o prefeito.
Entre os pontos de resposta a Carta Petrópolis, está o decreto número 97, publicado no Diário Oficial (D.O.), do dia 27 de maio, que constitui um grupo de trabalho com objetivo de tornar Petrópolis mais resiliente às tragédias climáticas. O grupo, composto pelo gabinete do prefeito, e pelas as secretarias de Defesa Civil, Obras, Habitação, Meio Ambiente, Planejamento, Procuradoria Geral e Assistência Social, irá se reunir mensalmente, pelos próximos 12 meses (prazo que pode ser prorrogado), para promover debates, audições, projetos e soluções para preparar a cidade para lidar com cenários críticos como o vivido em 2022.
Outro ponto debatido foi o mapeamento das áreas para implantação de moradias, com fins à realocação dos moradores das áreas de risco. A Prefeitura apresentou o quadro de terrenos disponíveis para o Minha Casa Minha Vida e unidades de reconstrução do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que foi desenvolvido pelo Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, incluindo as 140 unidades da Mosela, com contrato assinado e previsão de início das obras já em 2025.
“O Setor de Habitação da Secretaria de Assistência Social segue com cadastro de terrenos indicados para construção e realocação de novas habitações, indicando as áreas para demais chamamentos que município está contemplado 188 unidades e mais dois chamamentos de 84 e 70 unidades pelo Governo do Estado. Temos ainda 248 unidades deferidas em 2025 através do MIDR, com potencial para Petrópolis atingir um total de 730 unidades, todas com recursos do federal, podendo totalizar mais de 115 milhões”, informou o prefeito.
A resposta à Carta Petrópolis foi elaborada em conjunto com o governo municipal e a sociedade civil, especialistas e órgãos públicos. O objetivo é tornar a cidade mais segura e sustentável diante dos desafios ambientais.
A promotora do MPRJ, Denise Tarin, agradeceu pela recepção da Prefeitura e ressaltou a importância da iniciativa. “É importante reconhecer a participação e a integração como valores. Vejo com grande satisfação, como o próprio prefeito falou, vários encaminhamentos, decretos já sendo publicados. Mostra, primeiro que há uma abertura ao novo. A gente só faz inovação com o novo. E a outra perspectiva é a vontade de realizar um trabalho, que efetivamente coloque a pessoa humana como protagonista da solução”, disse a promotora.
Parceria com universidades e instituições da sociedade civil
Também estiveram presentes na reunião a presidente da Seaerj, Maria Isabel Tostes; além de representantes do Núcleo de Arquitetos de Petrópolis (NAU) e de instituições de ensino superior públicas e privadas.
O professor de arquitetura da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em Petrópolis, Wilder Ferrer, ressaltou a integração dos cursos de arquitetura da cidade, juntamente com instituições como o NAU e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) na busca por desenvolvimento e projetos e soluções para a cidade. “Nós temos espaços, nessas três universidades (UCP, Estácio e UERJ) que trabalham juntas, como campo de atuação. Encontros como o de hoje, geram mais proximidade com os problemas reais do município. Nós da academia, com todo o arcabouço de conhecimento, com pessoas técnicas, nessa integração temos facilidade de soluções e de acertar nos processos”, frisou o professor.
O atendimento de saúde mental para as vítimas das tragédias e demais moradores da cidade também foi acordado no encontro. “Primeiro é preparar, desenvolver o crescimento da rede de apoio à saúde mental. Essa é uma questão federal. O segundo ponto é que, em qualquer área de formação, a gente coloca o aluno para pensar a partir da sua realidade local. Tivemos esse debate no nosso curso de administração, para que todos os alunos pensassem soluções para a questão dos desastres. Isso muda toda a lógica de formação dos profissionais, não só os de saúde”, destaca a reitora da Unifase, Maria Isabel de Sá Earp.
