Incêndios recorrentes motivam cobrança à Enel e aprovação de uma nova lei
Nos últimos dois meses, ao menos três postes de energia pegaram fogo em Itaipava, distrito de Petrópolis, chamando atenção para o estado crítico da rede elétrica e de telecomunicações da cidade. Os incêndios ocorreram em plena luz do dia, em pontos movimentados da Estrada União e Indústria, gerando risco de acidentes e travando o trânsito em uma das principais vias da região. As reclamações contra a Enel se intensificaram também no cenário político. Nesta terça-feira (10), o vereador Júnior Coruja e o prefeito Hingo Hammes participaram de uma audiência pública em Brasília para cobrar melhorias nos serviços prestados pela concessionária.
Enquanto isso, a Câmara Municipal de Petrópolis aprovou uma nova lei, de autoria do vereador Marquinhos Almeida, que amplia a responsabilidade das empresas que utilizam postes para fiação aérea, como operadoras de internet, telefonia e TV a cabo.
Incêndios nos postes
Diante dos episódios, a associação de moradores UNITA – Unidos por Itaipava oficiou a Enel Distribuição Rio, pedindo uma revisão completa dos postes, a remoção de fios inativos e manutenção emergencial nos trechos críticos. O alerta da entidade é claro: a situação deixou de ser estética e passou a ser de segurança pública.
“Toda vez que um poste pega fogo, além do risco de atingir casas, comércios e pessoas, o trânsito entra em colapso. Isso tem acontecido com muita frequência no mesmo trecho da Estrada União e Indústria, e não podemos mais aceitar essa situação como normal”, afirma Alexandre Plantz, presidente da UNITA.
O problema, no entanto, não é responsabilidade apenas da Enel. Parte dos fios amontoados e soltos pertence a empresas de telefonia, internet e TV a cabo. A ausência de organização e manutenção transforma os postes em verdadeiros emaranhados perigosos, com fios pendurados por calçadas e ruas, ameaçando pedestres e motoristas.
Pressão aumenta sobre a Enel
As reclamações contra a Enel se intensificaram também no cenário político. Nesta terça-feira (10), o vereador Júnior Coruja e o prefeito Hingo Hammes participaram de uma audiência pública em Brasília, convocada pelo deputado federal Hugo Leal, para tratar da má qualidade dos serviços prestados pela concessionária.
Durante a audiência, Júnior Coruja reforçou a cobrança por soluções quanto às constantes quedas de energia e ao alto número de reclamações dos consumidores fluminenses. Já o prefeito criticou a dificuldade da concessionária em realizar serviços básicos, como a poda de árvores que ameaçam a rede elétrica, o que contribui para a precariedade no fornecimento de energia.
Nova lei endurece regras para fiação aérea
Enquanto moradores e autoridades cobram ações emergenciais, a Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, nesta terça-feira (10), uma nova lei que pode ajudar a resolver o problema de forma estrutural. O projeto, de autoria do vereador Marquinhos Almeida, altera a Lei nº 7.870/2019, ampliando a responsabilidade de empresas que operam com fiação aérea e endurecendo as penalidades para quem descumprir as regras.
A nova versão da lei determina que:
- Todos os fios danificados, fora de uso ou mal conservados devem ser removidos;
- As empresas responsáveis devem manter o alinhamento correto dos cabos;
- A multa para descumprimento aumenta para 160 UFPEs, podendo dobrar em caso de reincidência;
- Em casos de risco iminente, o prazo para correção será de até 24 horas.
O novo texto ainda deixa claro que os custos para a manutenção, retirada e alinhamento da fiação devem ser arcados exclusivamente pelas empresas responsáveis, sendo expressamente proibida a cobrança de qualquer valor adicional aos consumidores.
“O acúmulo de fios inutilizados nos postes compromete a segurança da população e contribui para a poluição visual nas ruas da cidade. Com essa nova legislação, damos um passo importante para garantir mais organização, segurança e qualidade de vida para os petropolitanos”, destacou o vice-presidente da Câmara e autor da lei.
O que diz a Enel?
Em resposta à audiência em Brasília, a Enel Distribuição Rio informou que, nos últimos anos, tem realizado investimentos e alcançado melhorias significativas nos indicadores de qualidade, cumprindo com as metas estabelecidas pela agência reguladora, a Aneel.
De acordo com a empresa, entre 2020 e 2024, reduziu em 29% a quantidade média das interrupções de energia (FEC) e em 19% a duração média das interrupções (DEC). E que entre novembro de 2024 e março deste ano, a companhia reduziu em cerca de 40% o tempo de atendimento aos clientes em sua área de concessão, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Confira a nota na íntegra:
“A Enel Distribuição Rio informa que, nos últimos anos, tem realizado investimentos recordes e alcançado melhorias significativas nos indicadores de qualidade, cumprindo com as metas estabelecidas pela agência reguladora, a Aneel.
Entre 2020 e 2024, a empresa reduziu em 29% a quantidade média das interrupções de energia (FEC) e em 19% a duração média das interrupções (DEC), resultado de ações preventivas, uso intensivo de tecnologia para gestão remota da rede e resposta mais rápida a eventos climáticos, além do aumento na contratação de equipes.
Entre novembro de 2024 e março deste ano, período que traz desafios adicionais para a gestão das redes elétricas, a companhia reduziu em cerca de 40% o tempo de atendimento aos clientes em sua área de concessão, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Como parte do seu compromisso com o Estado do Rio, a empresa anunciou este ano um investimento de cerca de R$ 6,1 bilhões para o período entre 2025 e 2027, um aumento de 74% em relação ao plano anterior, que totalizava R$ 3,5 bilhões para o período de 2024 a 2026. Os investimentos divulgados recentemente reforçam o compromisso da empresa com os seus clientes e com o serviço prestado nos 66 municípios que estão sob a sua concessão no estado do Rio de Janeiro.
Além dos indicadores operacionais de qualidade, a Enel Rio cumpre com os critérios econômico-financeiros previstos em contrato e na regulamentação da Aneel”.
Nota enviada à TV Correio da Manhã:
A Enel Distribuição Rio informa que, de acordo com o laudo pericial da ocorrência registrada no dia 20 de maio, na Estrada União e Indústria, os fios de telecomunicações pegaram fogo e atingiram a rede da Enel.
A distribuidora esclarece que o compartilhamento de postes pelas concessionárias de energia e por empresas de telecomunicações é regulamentado por lei. A Enel Rio cumpre rigorosamente suas responsabilidades, com fiscalizações de combate ao furto de energia e de cabos, que comprometem a segurança da rede e a qualidade do fornecimento de energia.
Além disso, a concessionária tem ampliado as notificações às operadoras de telecomunicações para que utilizem os postes de forma adequada e em conformidade com as normas técnicas vigentes. A distribuidora segue com o cronograma de atividades corretivas de postes. Apenas em Petrópolis, a Enel Rio realizou 264 ações neste ano, que resultaram na retirada de cabos clandestinos e na remoção de situações críticas.
A Enel Rio reafirma seu compromisso com o cumprimento das obrigações regulatórias e com a segurança dos clientes e das comunidades onde atua.
