Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Os brasileiros sacaram, em maio, R$ 315 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (8) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 10,7 bilhões aos clientes bancários, mas ainda há R$ 10,1 bilhões disponíveis para saque.
O SVR é um serviço do BC no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição. Caso o resultado seja positivo, é possível solicitar a devolução.
O serviço do BC é totalmente gratuito. Para a consulta, não é preciso fazer login ─ basta informar o CPF e data de nascimento do cidadão ou o CNPJ e a data de abertura da empresa, inclusive para empresas encerradas. Já para o resgate dos valores, há a necessidade da conta Gov.Br, nos níveis prata ou ouro e com verificação em duas etapas habilitada.
O dinheiro pode ser resgatado de duas formas: a primeira é entrar diretamente em contato com a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento; a segunda é fazer a solicitação pelo Sistema de Valores a Receber.
Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Nesse caso e no caso de empresas encerradas, o representante pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br e assinar um termo de responsabilidade para resgatar os valores.
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Solicitação automática
Em maio, o Banco Central inaugurou uma nova funcionalidade no sistema: a solicitação automática de resgate de valores. Com ela, o cidadão não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome.
Caso seja disponibilizado algum recurso por instituições financeiras, o crédito será feito diretamente na conta do cidadão. A solicitação automática de resgate é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave pix do tipo CPF. A adesão ao serviço é facultativa.
Recursos que podem ser recuperados pelo Sistema de Valores a Receber (SVR):
- Valores disponíveis em contas-correntes ou poupanças encerradas;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
- recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;
- tarifas cobradas indevidamente;
- parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
- contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas;
- contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas;
- e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Beneficiários
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem, com a atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro.
Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio, 31.304.956 correntistas haviam resgatado valores, sendo 28.458.524 pessoas físicas e 2.846.432 pessoas jurídicas. Por outro lado, 48.135.963 de beneficiários ainda não sacaram seus recursos. Destes 43.926.928 são pessoas físicas e 4.209.035, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,84% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,06% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,21% dos clientes. Só 1,89% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Golpes
O Banco Central alerta os correntistas a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC ressalta que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O órgão também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do SVR pode contatar o cidadão. O banco também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
