Foi aprovado na última quarta-feira (09) o Projeto de Lei nº 1907/2025, de autoria do vereador Júnior Coruja, que institui oficialmente a obrigatoriedade de realização de nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal, por parte das empresas responsáveis, sempre que forem realizadas obras de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos ou qualquer outro serviço de manutenção em vias e calçadas da cidade.
A proposta visa combater um problema recorrente enfrentado por motoristas e pedestres: o desnível entre a nova camada de asfalto e as tampas metálicas instaladas ao longo das ruas, que muitas vezes não são ajustadas após a execução de obras. A medida tem como objetivo principal garantir mais segurança no tráfego urbano e evitar acidentes.
De acordo com o texto do projeto, o nivelamento deverá ser feito simultaneamente à execução das obras, com acompanhamento das empresas responsáveis. Caso o serviço seja executado pelo próprio Executivo Municipal, as empresas concessionárias deverão ressarcir os custos ao município.
“A ausência de nivelamento desses dispositivos compromete não só o conforto, mas principalmente a segurança de quem circula pelas ruas. Veículos podem ser danificados e pedestres correm risco de queda, especialmente em dias de chuva ou à noite”, afirma o vereador.
A proposta também reforça a importância de uma ação coordenada entre a Prefeitura e as concessionárias para evitar retrabalhos e promover uma gestão urbana mais eficiente.
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