Grupo terá 45 dias para apresentar relatório com regras e critérios para eventos nos dois espaços públicos
A Prefeitura de Petrópolis criou uma comissão especial para discutir e propor regras para o uso da Praça da Liberdade e do Palácio de Cristal. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 156, publicado no Diário Oficial do município na terça-feira (23). O objetivo é garantir que os eventos realizados nesses espaços sigam critérios técnicos, respeitem o meio ambiente, promovam o turismo e o lazer, e tragam benefícios sociais e econômicos para a cidade.
A comissão será formada por 13 membros, todos representantes do poder público municipal, incluindo secretarias como Turismo, Cultura, Meio Ambiente, Esportes, Serviços e Segurança. Também farão parte órgãos como a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) e o Gabinete do Prefeito.
Etapas e prazos
Segundo o decreto, a comissão deverá elaborar estudos e apresentar um relatório final com as propostas em até 45 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 15 dias úteis, se necessário.
Antes de concluir o documento, o grupo também terá que promover uma audiência pública para ouvir contribuições da sociedade civil. O objetivo é tornar o processo mais transparente e participativo.
A primeira etapa do trabalho será reunir e analisar os critérios que já vêm sendo utilizados atualmente, apontando seus resultados e possíveis melhorias. Depois disso, o relatório final será entregue ao prefeito Hingo Hammes, que decidirá sobre sua aplicação.
Regras para eventos
De acordo com o decreto, o relatório deverá incluir critérios para:
- Promover eventos sustentáveis e acessíveis;
- Conservar o patrimônio público e o meio ambiente;
- Compatibilizar o uso dos espaços com o bem-estar da população;
- Garantir que os eventos valorizem a cultura e a economia local.
A proposta de criação da comissão foi discutida durante uma reunião realizada em maio entre representantes da Prefeitura e do Ministério Público. O encontro destacou a necessidade de estabelecer diretrizes claras e responsáveis para o uso desses dois importantes cartões-postais da cidade.
Foto: Thiago Alvarez
