Resultado de R$ 222 milhões no período mostra que Receita Estadual está identificando fraudes mais sofisticadas
O balanço do primeiro semestre de 2025 do trabalho da Secretaria de Estado de Fazenda nas barreiras fiscais mostra um aumento de 70% no valor total de autos de infração emitidos, na comparação com o mesmo período do ano passado. A quantia acumulada nos primeiros seis meses deste ano foi de R$ 222 milhões, contra R$ 130 milhões de janeiro a junho de 2024.
Esse aumento foi registrado mesmo com um volume menor de autos lavrados: 2.807 este ano contra 3.548 em 2024. Isso mostra que a Receita Estadual está identificando fraudes mais complexas e sofisticadas, que geram multas maiores, além de problemas em notas fiscais de mercadorias mais caras, nas quais o ICMS devido também é maior.
– Com o uso cada vez maior de medidas de inteligência e do monitoramento dos contribuintes, conseguimos ser mais eficientes em nossas ações nas barreiras fiscais e os dados comprovam isso – afirmou o auditor fiscal-chefe das Barreiras Fiscais e Trânsito de Mercadorias, Daniel Barradas Frazão.
Os números consideram também as atuações da barreira volante, realizadas em estradas e rodovias nas divisas do Estado. Parte desses resultados é fruto de ações em parceria com a Operação Foco. Entre os principais tipos de produtos nos quais são encontradas notas fiscais com irregularidades estão bebidas, cigarros e combustíveis, tendo o último item registrado um aumento de 37,5% de autuações e de 22% no valor global dos autos de infração lavrados. Além disso, vem sendo detectado um crescimento nas apreensões de equipamentos eletrônicos.
O Rio tem três barreiras fiscais, localizadas nas divisas com São Paulo (Nhangapi), Minas Gerais (Levy Gasparian) e Espírito Santo (Morro do Coco). Por elas passam cerca de 200 mil caminhões por mês com mercadorias entrando no Estado. A fiscalização verifica a regularidade tributária, protegendo a concorrência leal e garantindo o pagamento correto dos impostos.
