Por Gabriel Rattes e Gabriel Toledo
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B – motos e carros – pode ficar até 80% mais barato com uma proposta que está em estudo pelo Ministério dos Transportes. A medida pode beneficiar diretamente moradores de Petrópolis, onde o valor médio para tirar as duas categorias juntas chega a cerca de R$ 3 mil, somando taxas, aulas e exames.
Se aprovada, a mudança acabaria com a obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas, que atualmente exigem pelo menos 20 horas de prática. O projeto, no entanto, mantém a exigência de aprovação nas provas teórica e prática do Departamento de Trânsito (Detran).
Democratização do acesso
O principal objetivo da proposta é ampliar o acesso à CNH, especialmente entre pessoas de baixa renda e trabalhadores que precisam da carteira para buscar o primeiro emprego ou novas oportunidades. De acordo com dados do Detran-RJ, Petrópolis tem atualmente 99.335 motoristas com habilitação na categoria B, 2.283 na categoria A e 30.497 com ambas.
O motoboy Gustavo Silva apoia a proposta e destaca a dificuldade de conciliar tempo e dinheiro. “Acho muito bom, realmente muito bom, porque nem todo mundo tem tempo. Ainda mais na correria do Brasil, que é todo mundo precisando trabalhar. A gente poderia estudar em casa e fazer a prova”, afirmou. Gustavo também comentou sobre o preço atual da habilitação. “É absurdo. Pagar quase R$ 3 mil para tirar a habilitação A ou B é muito caro mesmo”.
Para o eletricista Leônidas Filho, o projeto pode ajudar muita gente que dirige sem habilitação por falta de recursos. “Aqui em Petrópolis tem muitos motociclistas que não têm carteira. Esse projeto vai dar oportunidade para essas pessoas que não têm condição de pagar uma CNH”.
O estudante Vicente de Sá acredita que o Brasil pode seguir o modelo de países como os Estados Unidos, onde o processo para tirar habilitação é mais simples. “Lá é tudo mais tranquilo, tem mais autonomia para estudar e fazer a prova direto”, disse.
Autoescolas continuam, mas aulas seriam opcionais
Mesmo que as aulas deixem de ser obrigatórias, as autoescolas continuarão funcionando e poderão oferecer os cursos a quem desejar se preparar antes de fazer as provas. Para Davi Alves, diretor de uma escola da cidade, a flexibilização pode ser positiva, mas exige responsabilidade
“Tenho minha habilitação e perdi bastante tempo com a aula teórica. Muitas pessoas já sabem dirigir. Aprovo a diminuição da quantidade de aulas e do valor. Hoje em dia, ter a CNH é como ter uma profissão. Permite trabalhar com transporte por aplicativo, ou até ser motorista de ônibus”, avalia.
A proposta também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo que os serviços sejam realizados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou por outras entidades, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.
Segurança no trânsito
Em Petrópolis, de acordo com o Detran, circulavam até junho deste ano 125.883 carros e 34.839 motos. A estimativa do Ministério dos Transportes é de que 54% da população brasileira não dirige ou conduz veículos sem estar habilitada.
Nesse contexto, facilitar o acesso à CNH pode ser um passo importante para melhorar a segurança no trânsito. A auxiliar de logística Maria Eduarda Bastos acredita que isso pode evitar acidentes: “As pessoas teriam mais acesso à CNH e não correriam o risco de dirigir sem habilitação. Mais gente habilitada, sabendo o que fazer no trânsito, seria melhor para todos”.
Maria Eduarda também defende a flexibilização do processo. “Acho que seria até uma boa. A gente fica muito preso nas aulas teóricas, e isso acaba atrapalhando. Talvez se fosse remoto, acho que atrairia até mais gente”, sugeriu.
O que falta para tornar realidade?
A proposta ainda precisa passar pela análise da Casa Civil da Presidência da República. Se for aprovada, será regulamentada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
