Cerca de 41% dos motoboys que trabalham com entregas já sofreram acidentes durante o trabalho, isso é o que aponta a pesquisa “Entregas da Fome: Insegurança Alimentar Domiciliar em trabalhadores de aplicativos de entrega de comida nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro”, realizada pelo instituto “Ação Cidadania”. Em Nova Friburgo, de janeiro a junho de 2025 foram registrados 245 incidentes envolvendo motociclistas, em Petrópolis somente no mês de julho foram 70 casos, ambos municípios, são situados na Região Serrana do Rio.
Os riscos e dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da categoria e os constantes acidentes envolvendo as motocicletas foram os pontos que levaram o poder público a se envolver no debate que se desdobrou em criação de lei e escuta pública. Na cidade de Petrópolis, o Executivo Municipal aprovou uma lei que estabelece normas para as empresas que operam com entregadores de alimentos e demais serviços. O projeto de Lei proposto pelo vereador Gil Magno (PSB), visa garantir segurança, dignidade e condições adequadas de trabalho para os profissionais.
O dispositivo estabelece que as instituições que operam com esses profissionais devem fornecer ‘Equipamentos de Proteção Individual (EPI)’, como colete refletivo com identificação visível da empresa e garantir que o veículo esteja regulado e em bom estado de circulação. Além disso, devem respeitar a integridade física do motoboy, assegurando tempo de descanso mínimo entre jornadas, respeitando limites operacionais; criar um Canal direto de atendimento para denúncias de abusos, acidentes ou emergências; entre outras exigências que correspondem ao manejo dos cadastros e atualizações sobre acidentes envolvendo os colaboradores. A Prefeitura Municipal ficará responsável pela regulamentação da lei.
Tema é discutido em audiência em Friburgo
A questão também é pauta em Nova Friburgo, em audiência pública, motoboys trouxeram a problemática da mobilidade urbana no município, relacionando os números de acidentes a estruturação. “Em Friburgo, o trânsito é caótico, infelizmente. Colocaram um monte de quebra-mola, mas não fizeram uma sinalização adequada. O centro engaveta tudo, mas o motoboy vai no corredor, e vamos fazer o quê? Se a gente não usar, fica inviável, ninguém consegue fazer nada na cidade,e isso afeta a economia indiretamente”, disse Ramon, motoboy atuante.
Outro ponto discutido foi a precarização dos serviços ligados ao trabalho por aplicativos, que impõe taxas altas e ganhos baixos ao motorista. “As taxas dos aplicativos são um absurdo e não cobre os gastos do próprio trabalhador. Muitos ficam com o veículo sucateado, muitas das vezes, porque não têm opção. Se tivesse a intervenção do município, em oferecer uma taxa boa, um aplicativo, não sei se tem como fazer, porém com a taxa mais atrativa, por exemplo”, enfatizaram os motoboys.
Alguns dos encaminhamentos foram, uma possível campanha de conscientização e prevenção de acidentes, uma nova audiência para discutir formas de manter a segurança da classe, com base em projetos de lei que estão em andamento.
