Foi aprovado nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei de autoria do vereador Marquinhos Almeida que institui a Campanha Municipal “Namoro sem Violência”, iniciativa que tem como objetivo promover a prevenção e a conscientização sobre relacionamentos abusivos entre jovens e adolescentes.
De acordo com o texto, a campanha será realizada anualmente na segunda semana de junho, envolvendo ações educativas e de sensibilização em escolas, redes sociais e espaços públicos, com foco no combate à violência nas relações afetivas.
As atividades previstas incluem divulgação em mídias sociais, questionários de comportamento, dinâmicas em grupo, debates e manifestos, além de outras ações interativas voltadas ao público jovem. O projeto ainda prevê a capacitação de educadores para abordar o tema em sala de aula, em parceria com entidades da sociedade civil.
“É fundamental que os adolescentes compreendam o que caracteriza um relacionamento abusivo e saibam identificar os primeiros sinais de violência. Quando a gente promove esse diálogo nas escolas e nos espaços de convivência, ajudamos a prevenir situações graves no futuro, inclusive casos de feminicídio. Nosso objetivo é criar uma cultura de respeito e de relações saudáveis desde a juventude”, destacou o vereador.
A proposta se fundamenta na necessidade de alertar a juventude para os sinais de relacionamentos abusivos, como ciúmes excessivos, perseguições em redes sociais, humilhações, ameaças e até violência física. Segundo a justificativa, experiências desse tipo, quando vividas na adolescência, podem impactar de forma grave o desenvolvimento psicológico, social e afetivo, além de contribuir futuramente para a naturalização da violência em relações adultas.
O projeto destaca ainda a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que prevê a realização de campanhas educativas como forma de prevenção à violência doméstica e familiar.
O projeto segue para a apreciação do Poder Executivo.
