O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (CREA-RJ) enviou dois fiscais e uma coordenadora para participar da 6ª edição da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização (FTNF), ação conjunta que integra os Creas sob a coordenação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), para a fiscalização das atividades técnicas em engenharia em condomínios da cidade de Campinas (SP). Com cerca de 1 milhão e 200 mil habitantes, Campinas fica a 490 quilômetros do Rio de Janeiro. A fiscalização foi encerrada hoje, dia 29.
Durante cinco dias, cerca de 1.190 condomínios da cidade passaram por diligências realizadas por 105 agentes fiscais, dos quais 40 do Crea-SP, e os demais de outros 23 estados, Distrito Federal (DF) e do próprio Confea. O objetivo da operação é reforçar a regularidade da atuação técnica, sobretudo em edificações com mais de 30 anos de uso.
“O objetivo da força-tarefa é conscientizar os síndicos para contratarem empresas de engenharia que estão capacitadas para a realização de determinados serviços. Com isso, estimulamos a valorização profissional, coibimos o exercício ilegal e ampliamos a geração de empregos na área de engenharia”, afirma a engenheira Ana Tavares, que coordenou os fiscais César Moreira da Anunciação e Rodrigo Del Guerso Soares, do CREA-RJ.
A engenheira Ana Tavares lembrou que os síndicos dos condomínios visitados têm agora um prazo de dez dias para fornecer as informações pela fiscalização. A atuação dos fiscais constatou irregularidades como a falta de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a manutenção de elevadores (causa frequente de problemas que resultam em acidentes graves), assim como a falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O documento é um certificado emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo que atesta que um edifício possui as medidas de segurança contra incêndio e pânico exigidas pela legislação.
As equipes verificaram os registros de responsáveis técnicos e empresas prestadoras de serviço envolvidas na manutenção preventiva, bem como orientaram síndicos, administradoras e moradores, quanto à importância da contratação de profissionais habilitados e registrados no Conselho de Engenharia e Agronomia.
A presidente do CREA-SP, Lígia Mackey, aplaudiu a iniciativa do Confea, que resulta numa integração da fiscalização, que beneficia os profissionais do Sistema Confea/Crea assim como a sociedade.
O presidente do CREA-RJ, engenheiro Miguel Fernández, também comemorou a iniciativa do Confea, fortalecendo a importância da fiscalização para toda a sociedade.
“A fiscalização presente salva vidas, evita que acidentes e tragédias aconteçam”, afirmou Fernández.
O presidente do Confea, engenheiro Vinicius Marchese, explica que a Força-Tarefa nacional tem contribuído bastante para o aprimoramento da eficiência da fiscalização por todo o Brasil.
“A cada ação evoluímos mais e o nosso objetivo é padronizar os procedimentos em todo o País. Estamos intensificando a afirmativa de que cada serviço de Engenharia, Agronomia e Geociências, deve ser realizado por responsáveis técnicos. Desta forma, e unidos, garantimos que as edificações estejam em conformidade com a legislação e protegidas contra riscos que podem ser evitados”, reforça Marchese.
Desde sua criação, em 2024, a FTNF já foi realizada em diversas regiões do país, como Salvador (BA), Rondon (PA), Boa Vista (RR), Ribas do Rio Pardo (MS), Belém (PA) e Sinop (MT). Ainda este ano, segundo o Confea, a força-tarefa deve chegar aos estados do Rio Grande do Norte e Maranhão, dando continuidade à estratégia de aproximação entre o sistema e a sociedade.
