Foi sancionada a Lei Municipal nº 9.091/2025, de autoria da vereadora Professora Lívia Miranda, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Humano, a ser celebrada anualmente na semana do dia 19 de maio.
A iniciativa tem como objetivos estimular a doação de leite materno, promover debates sobre a importância do aleitamento e divulgar o trabalho do Banco Municipal de Leite Humano, fortalecendo as ações já desenvolvidas em Petrópolis e ampliando a conscientização da sociedade sobre o tema.
Durante a Semana Municipal, o poder público poderá, em parceria com organizações da sociedade civil, promover palestras, visitas guiadas ao Banco de Leite, rodas de conversa em bairros e escolas, além da afixação de cartazes e campanhas educativas em locais de grande circulação. Empresas também poderão ser incentivadas a colaborar com doações de materiais utilizados na coleta.
“O leite materno é o alimento mais completo para o bebê e a doação de leite humano salva vidas, especialmente de recém-nascidos prematuros que estão em UTI. Com esta lei, queremos mobilizar a sociedade, ampliar a divulgação do Banco de Leite e garantir que mais famílias sejam beneficiadas”, afirmou a vereadora Professora Lívia Miranda
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a amamentação exclusiva é recomendada até os seis meses de vida e deve ser mantida até os dois anos ou mais, acompanhada de alimentos complementares adequados. O leite materno oferece nutrientes essenciais e fortalece a imunidade da criança, prevenindo doenças e contribuindo para seu desenvolvimento saudável.
A lei municipal também está em consonância com a Lei Federal 13.227/2015, que instituiu o Dia Nacional da Doação de Leite Humano e a Semana Nacional da Doação de Leite Humano, reforçando a importância de ações conjuntas para estimular a solidariedade e garantir saúde para as futuras gerações.
