O contrato de concessão da BR-040/495/RJ/MG foi assinado, nesta quinta-feira (02), em solenidade realizada no Belvedere do Grifo, na descida da Serra de Petrópolis. Durante o encontro, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que o valor do pedágio será de R$17,00 e que entrará em vigor a partir do dia 1° de novembro, data cujo a concessionária Elovias assumirá oficialmente o trecho. A empresa tem 30 dias, a partir da assinatura do contrato, para acompanhar as ações realizadas pela Concer.
O condutor que passar pelo trecho ainda poderá ter descontos na tarifa, conforme a quantidade de vezes que utiliza a rodovia. Na nova concessão, por exemplo, determinados pontos haverão descontos de até 60% a partir da 30ª vez que o veículo passa pela praça do pedágio. Segundo o contrato, para aqueles que usam tag – adesivo eletrônico utilizado para automatizar a cobrança – terá 5% de desconto. Medida que já entrará em vigor no início da administração da concessionária.
Plano de 100 dias
Outro fator apresentado é o plano de 100 dias, elaborado para garantir que intervenções sejam realizadas em curto prazo. O documento, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), será divulgado em breve. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a fazer recomendações para os 100 primeiros dias de concessão e segundo o Diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, afirmou a que a reguladora está analisando os pedidos. “Nós estamos internalizando as contribuições do MPF e de outras entidades, mas já foi apresentado claramente que, a ponte por exemplo, da ponte da BR-040/BR-495 será construída no primeiro ano, sendo que no projeto era esperando para o quarto ano”, explicou.
Obras
Paralisadas desde 2017, as obras da Nova Subida da Serra (NSS) são aguardadas pela população, entidades e municípios que cortam a BR-040. Segundo o Diretor da Elovias, Adir Afonso Borges, o prazo previsto no contrato para conclusão das intervenções da NSS, será cumprido conforme o contrato. “Essa é uma obra complexa para a engenharia, pois vamos construir uma rodovia enquanto a rodovia estará em funcionamento. Mas nós vamos cumprir o prazo”, disse. O acordo prevê R$ 8,8 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos e a retomada de obras aguardadas há décadas. Entre elas, a duplicação da Serra de Petrópolis, que ampliará de quatro para seis as faixas de rolamento, e a conclusão do túnel que encurtará em cinco quilômetros a ligação entre Rio e Petrópolis.
Ligação Bingen-Quitandinha
Além da NSS, também é esperada a intervenção da ligação Bingen-Quitandinha. Um projeto foi apresentado em 2021 à ANTT, cujo túnel do Quitandinha seria utilizado como mão-dupla e com o bairro Amazonas como rota. Segundo o Ministro Renan Filho, é necessária uma medida intermediária. “Eu vou estudar a ligação Bingen-Quitandinha porque é necessária uma medida intermediária até que a obra estruturante seja feita. Porém o túnel em mão-dupla, em casos de um acidente se não estiver em acordo com a norma técnica, pode agravar a situação, sendo que nosso objetivo é trazer uma solução”, disse. Questionado sobre a intervenção, o Diretor da Elovias, Adir Afonso Borges, disse que ainda não foi discutido o início das obras. “Ainda não foi discutido nada com o ministério, mas vamos pegar os anseios da população e discutir com a ANTT, que é a reguladora”, afirmou.
Para o Prefeito Hingo Hammes, que esteve presente na solenidade, a assinatura traz esperança. “Hoje mudamos uma etapa da história e conseguimos dar o primeiro passo, que era tirar a Concer. Mas queremos ver as obras fora do papel e precisamos de mais compromisso da nova concessionária para terminar as intervenções o quanto antes”, comentou.
Ceticismo
Em entrevista ao Correio, o Deputado Federal Hugo Leal disse que o momento ainda é de ceticismo. “Meu sentimento é de ceticismo, pois nós estamos muito machucados com a concessão da Concer, que prejudicou muito Petrópolis e o desenvolvimento do município. Tivemos apenas dois consórcios participando do leilão, infelizmente. Nossa grande expectativa mesmo é de retomada das obras”, afirmou.
A solenidade contou com a presença de deputados federais, estaduais, secretários e vereadores de Petrópolis.
