Com o aumento da procura por presentes nesta época do ano, o Procon Petrópolis orienta os consumidores a redobrar a atenção na hora das compras para a criançada. O objetivo é garantir a segurança dos pequenos e evitar prejuízos.
É importante que os consumidores fiquem atentos às questões de segurança, às políticas de troca e, principalmente, à proteção ao realizar compras em sites.
As equipes do Procon estão disponíveis para orientar os consumidores. “O Procon segue à disposição para esclarecimentos e registro de reclamações. Estaremos também atuando com recomendações e fiscalizações junto ao comércio local, a fim de garantir o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados neste Dia das Crianças”, disse o coordenador do Procon Petrópolis, Fafá Badia.
As denúncias podem ser feitas por e-mail fiscalizacaoprocon@petropolis.rj.gov.br ou presencialmente na sede do Procon, na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33 – Centro. O atendimento é de segunda a sexta, das 10h às 17h.
Dicas do Procon
É fundamental que os brinquedos adquiridos apresentem o selo do Inmetro e a indicação da faixa etária adequada. Esses elementos são essenciais para garantir que o produto passou por testes de segurança e que é apropriado para a idade da criança;
O consumidor deve sempre verificar qual é a política de troca da loja. É importante destacar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não obriga o lojista a realizar a troca de produtos por motivos de gosto pessoal, como cor, modelo ou tamanho;
A obrigação de troca existe apenas em casos de defeito. Ainda assim, o fornecedor deve deixar sua política de trocas clara e visível no estabelecimento;
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento, garantido por lei. Isso significa que é possível cancelar a compra em até sete dias após o recebimento do produto, mesmo que ele não tenha defeito. Nessa situação, o fornecedor deve providenciar a devolução e o reembolso sem qualquer custo para o consumidor;
Além disso, é essencial verificar se o site possui certificado de segurança, observar o endereço eletrônico e redobrar os cuidados no momento do pagamento. O Procon Petrópolis recebe, com frequência, reclamações relacionadas a fraudes e sites falsos;
Também é comum ocorrerem atrasos ou extravios na entrega. Em datas específicas como o Dia das Crianças, o consumidor pode acionar o Procon e até mesmo o Judiciário para buscar o ressarcimento;
Exija sempre a nota fiscal para garantia de direitos caso seja necessário registrar uma reclamação ou acionar a garantia.
