Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) poderão circular gratuitamente no transporte público em Nova Friburgo nos dois domingos do vestibular. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) do vereador Marcos Marins (PSD), aprovado na terça-feira (21) na Câmara Municipal. A proposta visa igualar as oportunidades, especialmente para os vestibulandos que se encontram em vulnerabilidade social.
Segundo Marins, o custo já está calculado no subsídio pago pelo município à empresa Friburgo Auto Ônibus Ltda – Nova FAOL. “O município já repassa milhões mensalmente à empresa de ônibus, o que permite que a gratuidade seja aplicada de forma semelhante à que ocorre em feriados.” Para o parlamentar, o objetivo é incentivar a juventude e apoiar as famílias.
Como funciona
Conforme o texto da PL, a medida será concedida mediante a apresentação do comprovante de inscrição no ENEM, impresso ou em meio digital, acompanhado de documento oficial de identificação com foto, no momento do embarque.
O benefício será válido exclusivamente nos dias de aplicação das provas do ENEM, conforme cronograma divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), previstos para os domingos 9 e 16 de novembro de 2025.
O benefício abrangerá dois embarques por dia de prova, correspondentes ao deslocamento de ida e volta dos candidatos. Com isso, a Prefeitura de Nova Friburgo poderá regulamentar a lei conforme a necessidade.
Justificativa
Frente ao cenário de desigualdade, o parlamentar ressaltou a importância de proporcionar condições de acesso aos locais de prova, ao mesmo tempo em que atua como instrumento de estímulo à participação dos estudantes no ENEM. “Ao eliminar barreiras econômicas que historicamente impactam de forma mais severa os jovens em situação de vulnerabilidade social, a gratuidade no transporte público não apenas remove entraves logísticos, como também reforça as políticas de inclusão educacional”, justificou.
Outro ponto ressaltado foi a promoção da democratização do acesso à educação. Em relação ao orçamento para a aplicação da lei, Marins destacou que a proposta é pontual e restrita a dois dias por ano, podendo ser integralmente absorvida pelas dotações orçamentárias da pasta.
Próximos passos
A matéria agora segue para apreciação do Executivo Municipal. O parlamentar acrescentou que espera a implementação da lei. “Agora, esperamos que o Poder Executivo coloque essa medida em prática, porque ela faz diferença na vida de quem mais precisa. Pode parecer algo simples, mas para muitos jovens, o valor da passagem é o que separa o sonho da realidade ou de uma refeição no fim do dia”, enfatizou.
