Foi sancionada a Lei nº 9.133/25, de autoria do vereador Wesley Barreto, que institui o Programa “Olhos Emprestados” no município de Petrópolis. A nova legislação tem como objetivo oferecer assistência e apoio às pessoas com deficiência visual, promovendo inclusão, acessibilidade e melhoria da qualidade de vida.
O programa prevê ações como o treinamento e capacitação de voluntários para atuarem como guias e leitores, a criação de uma rede de apoio para auxiliar nas atividades cotidianas como leitura, deslocamento e preenchimento de documentos, além de campanhas de conscientização sobre inclusão e acessibilidade.
A iniciativa também estimula o uso de tecnologias assistivas, como leitores de tela e lupas eletrônicas, e incentiva a realização de eventos culturais, esportivos e educativos adaptados para pessoas com deficiência visual.
O Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades públicas, privadas e organizações não governamentais para execução das ações, sem gerar despesas adicionais aos cofres públicos.
“O Programa ‘Olhos Emprestados’ é um gesto de empatia e cidadania. Ele representa uma rede de solidariedade e apoio para que pessoas com deficiência visual tenham mais autonomia e oportunidades de participação na vida social”, destacou o vereador Wesley Barreto.
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